DOEAM 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2024 21
sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 134.720,72 (cento e trinta e quatro 
mil, setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos), correspondendo, 
portanto, a um impacto financeiro mensal, no percentual de 4,11% (quatro 
vírgula onze por cento), e; Autorizar o pagamento retroativo de R$ 21.293,76 
(vinte e um mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), 
referente ao período de 1º.2.2024 a 4.6.2024, no qual a contratada trabalhou 
com defasagem nos valores;
PRAZO: 9 (nove) meses, de 5.6.2024 a 5.3.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Segundo 
Apostilamento é de R$ 1.233.780,24 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, 
setecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), a ser pago da seguinte 
forma: R$ 21.293,76 (vinte e um mil, duzentos e noventa e três reais e setenta 
e seis centavos), referente à diferença do período de 1º.2.2024 a 4.6.2024, 
o qual a contratada trabalhou com defasagem no valor, a ser pago em única 
parcela e, R$ 1.212.486,48 (um milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos 
e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a ser pago em 9 (nove) 
parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 134.720,72 (cento e trinta 
e quatro mil, setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos), referente 
aos 9 (nove) meses restantes do contrato, de 5.6.2024 a 5.3.2025.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 10.6.2024
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#184527#21#188157/>
Protocolo 184527
<#E.G.B#184529#21#188159>
EXTRATO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2018 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: CABRAL, MEIRELLES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, especificamente 
para as demandas em curso e sob o patrocínio do CONTRATADO, não 
contemplando neste aditamento, a distribuição de novos processos, o prazo 
de vigência do Contrato nº 8/2018, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
PRAZO: De 24 (vinte e quatro) meses, período de 30.5.2024 a 30.5.2026.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: Os serviços prestados pela CONTRATADA 
serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes 
no Anexo VII, do Edital nº 2/2018-AFEAM, que passa a ser parte integrante
deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual 
nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da 
AFEAM - RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 29.5.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
 do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#184529#21#188159/>
Protocolo 184529
<#E.G.B#184532#21#188162>
EXTRATO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2018 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: DANTAS & GUIMARÃES ADVOGADOS
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, especificamente 
para as demandas em curso e sob o patrocínio do CONTRATADO, não 
contemplando neste aditamento, a distribuição de novos processos, o prazo 
de vigência do Contrato nº 6/2018, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
PRAZO: De 24 (vinte e quatro) meses, período de 30.5.2024 a 30.5.2026.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: Os serviços prestados pela CONTRATADA 
serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes 
no Anexo VII, do Edital nº 2/2018-AFEAM, que passa a ser parte integrante
deste aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 29.5.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#184532#21#188162/>
Protocolo 184532
<#E.G.B#184534#21#188164>
EXTRATO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2018 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: HIGINO, SORDI, SOUSA, TOLEDANO & ADVOGADOS 
ASSOCIADOS - ASJUR
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, especificamente 
para as demandas em curso e sob o patrocínio do CONTRATADO, não 
contemplando neste aditamento, a distribuição de novos processos, o prazo 
de vigência do Contrato nº 5/2018, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
PRAZO: De 24 (vinte e quatro) meses, período de 30.5.2024 a 30.5.2026.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: Os serviços prestados pela CONTRATADA 
serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes 
no Anexo VII, do Edital nº 2/2018-AFEAM, que passa a ser parte integrante
deste aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 29.5.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#184534#21#188164/>
Protocolo 184534
<#E.G.B#184535#21#188165>
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses;
b) Reajustar o saldo dos valores praticados no contrato, de acordo com o 
IPCA acumulado de 12 (doze) meses - Mar/2023 a Fev/2024, no percentual 
de 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), visando à manutenção 
do equilíbrio econômico-financeiro contratual.
PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 23.6.2024 a 23.6.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo 
aditivo é de R$ 108.617,36 (cento e oito mil, seiscentos e dezessete reais 
e trinta e seis centavos), será pago após o recebimento do objeto, na forma 
e mediante as condições constantes do item 8 do Termo de Referência - 
Anexo I do Contrato nº 7/2023.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 7.6.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#184535#21#188165/>
Protocolo 184535
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#184547#21#188177>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço 
de plano privado de assistência odontológica, na modalidade coletivo 
empresarial aos funcionários efetivos da sede Manaus e dos municípios que 
a Cosama atua, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no 
processo nº 01.05.025501.000397/2024-08, Início da sessão de disputa: 
10:00 horas do dia 25/07/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados 
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.
am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone 
(092) 3085-0757. 
Manaus, 01/07/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#184547#21#188177/>
Protocolo 184547
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO