DOEAM 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2024
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arbóreos com risco de queda, na área da UTE Anamã, localizada no 
município de Anamã-AM, Paraná do Anamã, s/nº, Anamã-AM, para 
Supressão Vegetal, com validade de 180 dias.
SHISLENA BOTELHO GALVAO SASSI  
Gerente de Operação do Meio Ambiente
<#E.G.B#182678#2#186308/>
Protocolo 182678
<#E.G.B#182679#2#186309>
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE 
SUPRESSÃO VEGETAL DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 
N° 3.785/2012
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETRONORTE, 
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de 
Supressão Vegetal n° 086/2024, que autoriza a supressão de indivíduos 
arbóreos com risco de queda, próximos às Torres 34 e 35 da Linha de 
Transmissão 230 kV Jorge Teixeira/Lechuga, localizada no município de 
Manaus-AM, no trajeto da Linha de Transmissão 230 kV Jorge Teixeira/
Lechuga, AM-010, Zona de Expansão Urbana, Manaus-AM, para Supressão 
Vegetal, com validade de 180 dias.
SHISLENA BOTELHO GALVAO SASSI
Gerente de Operação do Meio Ambiente
<#E.G.B#182679#2#186309/>
Protocolo 182679
<#E.G.B#183801#2#187431>
TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDICIONADORES DE 
AR S.A, torna público que recebeu do IPAAM a RLO - RENOVAÇÃO DE 
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 000202/2024, que autoriza a fabricação de 
máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem uso de óleo e/ou tratamento 
galvanotécnicoe/ou fundição, localizada na Avenida dos Oitis, nº1720, 
Galpão 3, MOD. 302 e 304, Distrito Industrial II, no município de Manaus-AM, 
para Indústria de Componentes de Aparelhos eletrônicos, com validade de 
02 Anos.
<#E.G.B#183801#2#187431/>
Protocolo 183801
<#E.G.B#184318#2#187948>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 036_24 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
ELETRÔNICA N° 04/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, inscrita no CNPJ n° 
04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e 
Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no 
Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 
04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação 
de estradas vicinais no município de Itamarati/AM. Vencedora: C C S 
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.967.538/0001-72, sendo 
a vencedora do processo licitatório, constando em sua proposta o valor 
global de R$ 6.359.887,77 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, 
oitocentos e oitenta e sete reais e, setenta e sete centavos). REGENCIA 
LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal 
Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, 
de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. 
Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, 01 de julho de 
2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#184318#2#187948/>
Protocolo 184318
<#E.G.B#184321#2#187951>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 035_24 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
ELETRÔNICA N° 90003/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, inscrita no CNPJ n° 
04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e 
Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, 
no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 
Nº. 90003/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para 
a execução de obras de construção de cemitério no município de 
Itamarati/AM. Vencedora: CONSTRUTORA MARAES LTDA, inscrita 
no CNPJ n° 29.387.857/0001-98, sendo a vencedora do Item 1 do 
processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 
285.496,61 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e 
seis reais e sessenta e um centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal 
nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, 
e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de 
acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. 
Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, 01 de julho de 
2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#184321#2#187951/>
Protocolo 184321
<#E.G.B#184324#2#187954>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035_24 DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 036_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
ELETRÔNICA Nº. 90004/24
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024, oriundo da Concorrência 
Pública Eletrônica nº. 90004/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITAMARATI e C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 
17.967.538/0001-72. VALOR GLOBAL R$ 6.359.887,77 (seis milhões, 
trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e 
sete centavos), vencedora de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO 
DE 
ESTRADAS 
VICINAIS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAMARATI/AM. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. 
VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma 
financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência 
contratual será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E URBANISMO - 10.451.1031.1010.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e 
Instalações - Fonte de Recurso: Recursos Ordinários 10.000,00 - Fonte de 
Recurso: CV - 6.349.887,77
Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 01 de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#184324#2#187954/>
Protocolo 184324
<#E.G.B#184326#2#187956>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034_24 DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 035_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
ELETRÔNICA Nº. 90003/24
TERMO DE CONTRATO Nº 034/2024, oriundo da Concorrência Pública 
Eletrônica nº. 90003/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAMARATI e CONSTRUTORA MARAES LTDA, INSCRITA NO CNPJ n° 
29.387.857/0001-98. VALOR GLOBAL R$ 285.496,61 (duzentos e oitenta e 
cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), 
vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO 
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE 
ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, 
de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme 
cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo 
de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do 
contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS E URBANISMO - 15.451.0054.1012.000 Realização de Obras 
de Infraestrutura e/ou Edificações para o município - 44.90.51.00 Obras e 
Instalações - FR 10 (RP) - F.R (TR. ESPECIAL).
Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 01 de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#184326#2#187956/>
Protocolo 184326
<#E.G.B#184366#2#187996>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM
CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 CONTRATO 014/2024.  Contratante: 
Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. 
Objeto: Contratação de empresa para construção de vicinal conforme 
convênio SICONV Nº 943283/2023 no município de Juruá-am. Vigência: 
120 dias. Valor: R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais). 
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 Construção 
e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte: SICONV N. 943283/2023. 
Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal
<#E.G.B#184366#2#187996/>
Protocolo 184366
<#E.G.B#184367#2#187997>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO