DOEAM 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2024 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
CONCORRÊNCIA Nº 012/2024 CONTRATO 015/2024.  Contratante: 
Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. 
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do 
Japó no município de Juruá. Vigência: 120 dias. R$ 766.369,33 (setecentos 
e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três 
centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 
Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da 
Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: Convênio. Fund. legal: 
art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá, 26 de junho de 2024
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal
<#E.G.B#184367#3#187997/>
Protocolo 184367
<#E.G.B#184368#3#187998>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 - CONTRATO 013/2024.  Contratante: 
Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. 
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vicinal conforme 
convênio SICONV N. 947534/2023 no município de Juruá-Am. Vigência: 
120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 1.451.714,00 (um milhão quatrocentos 
e cinquenta e um mil setecentos e quatorze). Dotação Orçamentária: 
Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de 
Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras 
E Instalações, Fonte: SICONV N. 947534/2023. Fundamentação legal: art. 
28, II, da Lei Federal nº 14.133/21 Juruá - am, 25 de junho de 2024
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal
<#E.G.B#184368#3#187998/>
Protocolo 184368
<#E.G.B#184435#3#188065>
RUFINO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA,
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 162/19-01
RUFINO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 162/19-01, 
que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado 
Rua dos Açaizeiros, nº 1490, Gilberto Mestrinho, nas coordenadas 
geográficas: 03º04’16,970’’S e 59º55’32,400”W, Manaus-AM, com validade 
de 05 Anos.
<#E.G.B#184435#3#188065/>
Protocolo 184435
<#E.G.B#184521#3#188151>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no uso 
de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo do Pregão 
Eletrônico Nº 90.030/2024 tendo como objeto: Contratação de Pessoa 
Jurídica para aquisição de implementos agrícolas: Motores estacionários 
e roçadeiras para os agricultores familiares e produtores rurais/urbanos do 
município de São Paulo de Olivença/AM, recurso da proposta voluntária/
transferências especiais do Dep. Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite - 
SEMPRA , empresa vencedora: N. SOARES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 
32.669.579/0001-76.
São Paulo de Olivença/AM, 01/07/2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#184521#3#188151/>
Protocolo 184521
<#E.G.B#184523#3#188153>
 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2024 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024
No dia 02 de julho de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São 
Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação 
de Pessoa Jurídica para aquisição de implementos agrícolas: Motores 
estacionários e roçadeiras para os agricultores familiares e produtores 
rurais/urbanos do município de São Paulo de Olivença/AM, recurso da 
proposta voluntária/transferências especiais do Dep. Federal Sidney Ricardo 
de Oliveira Leite - SEMPRA, registra a seguinte empresa: N. SOARES DOS 
SANTOS LTDA, CNPJ: 32.669.579/0001-76, vencedora de todos itens, valor 
global: R$ 850.800,00 (Oitocentos e cinquenta mil e oitocentos reais).
São Paulo de Olivença/AM, 02/07/2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#184523#3#188153/>
Protocolo 184523
<#E.G.B#184525#3#188155>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024, OURIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita 
sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e N. SOARES DOS SANTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.669.579/0001-24; objeto: Contratação 
de Pessoa Jurídica para aquisição de implementos agrícolas: Motores 
estacionários e roçadeiras para os agricultores familiares e produtores 
rurais/urbanos do município de São Paulo de Olivença/AM, recurso da 
proposta voluntária/transferências especiais do Dep. Federal Sidney 
Ricardo de Oliveira Leite - SEMPRA: Vigência do Termo de Contrato 
e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 
01 - Prefeitura Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00 
- Poder Executivo; Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal de Produção e 
Abastecimento; Funcional.: 20.605.0011.2.027 - Manutenção da Secretaria 
de Produção e Abastecimento / 20.608.0121.1.008 - Implementações 
de ações de Apoio e Assistência a Produção Beneficente e Escoamento 
da Produção Vegetal / 20.608.0122.1.009 - Implementações de ações de 
Apoio e Assistência a Produção Beneficente e Escoamento da Produção 
Animal; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.0706 - Equipamentos 
e Material Permanente; Fonte: 706 - Especial União.
São Paulo de Olivença/AM, 02/07/2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#184525#3#188155/>
Protocolo 184525
<#E.G.B#184543#3#188173>
 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 021/2024
PROCESSO: 132/2024, objeto: prestação de serviços funerários com 
fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado, data de abertura: 
09/07/2024, 09:00hs. local: Rua Leopoldo Peres, S/Nº Centro, retirada 
do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.
am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário 
de expediente, Amparo Legal: Art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e 
de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria 
Municipal nº 071 de 2024.
Tonantins/AM, 02/07/2024
GILVAN DA COSTA RAMOS
Presidente da Comissão de Contratação
<#E.G.B#184543#3#188173/>
Protocolo 184543
ramais 7541 | 7542 | 7543
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