DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AB37EDAD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 125.2024 
 
PORTARIA Nº 125/2024 Aratuba, 01 de julho de 2024.  
  
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 
2024 ao servidor que indica e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder, com base na Lei Complementar nº 64/90 e Lei 
Municipal nº 353/2009, LICENÇA REMUNERADA, por 03 (três) 
meses consecutivos, para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 o Sr. 
ANTONILDO ALVES VICTOR, ocupante do cargo efetivo de 
Professor de Educação Básica, Matrícula nº 160055-9, RG nº 
20079411937/SSP-CE, CPF nº 442.122.083-34, a contar de 
06/07/2024 à 06/10//2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de julho de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DE7EBCE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 126.24 
 
PORTARIA Nº 126/2024      Aratuba, 01 de julho de 2024.  
  
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 
2024 ao servidor que indica e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder, com base na Lei Complementar nº 64/90 e Lei 
Municipal nº 353/2009, LICENÇA REMUNERADA, por 03 (três) 
meses consecutivos, para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a Sra. 
MAYARA SANTANA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de 
Agente 
Administrativo, 
Matrícula 
nº 
161881-4 
RG 
nº 
2001020079809/SSP-CE, CPF nº 020.266.313-28, a contar de 
06/07/2024 à 06/10//2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de julho de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F9553A74 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 127.2024 
 
PORTARIA Nº 127/2024 Aratuba, 01 de julho de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Destituir a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA das 
atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. 
Dionísio - SHPD. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 28/06/2024 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de julho de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:89A88DDF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 128.2024 
 
PORTARIA Nº 128/2024 Aratuba, 01 de julho de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar a Sra. FRANCISCA GABRIELA MARTINS 
RAMOS, como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem 
junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio, enquanto perdurar a 
Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 
09/03/2017. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de julho de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:582BB9FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 129.2024 
 
PORTARIA Nº 129/2024 Aratuba, 01 de julho de 2024.  
  
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 
2024 ao servidor que indica e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: