DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de julho de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
179/2024, que concede afastamento de cargo público a servidora
CARLA YASKARA SILVEIRA a título de desincompatibilização
para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:5C765FD5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO

Portaria de Nº 180/2024.

Concede afastamento a servidor público municipal a título de
desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6
de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Sr. EMERSON GONCALVES PARENTE
portador do CPF: 790.978.393-00 Afastamento do Cargo de
Provimento Efetivo de Psicólogo pelo período de 06 de julho de 2024
a 06 de outubro de 2024 a título de desincompatibilização para
concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024, nos
termos daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de
julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de julho de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
180/2024, que concede afastamento de cargo público ao servidor
EMERSON
GONCALVES
PARENTEa
título
de
desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6
de outubro de 2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:DCE17280

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO

Portaria de Nº 181/2024.

Concede afastamento a servidora pública municipal a título de
desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6
de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Sra. MARIA ESTEFANIA LIMA ARAUJO
portadora do CPF: 041.754.193-73 Afastamento do Cargo de
Provimento Eletivo de Conselheira Tutelar pelo período de 06 de
julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 a título de
desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6
de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de
julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de julho de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria
nº181/2024, que concede afastamento de cargo público a
servidoraMARIA ESTEFANIA LIMA ARAUJO a título de
desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6
de outubro de 2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:7AA55EBB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO

Portaria de Nº 182/2024.

Concede afastamento a servidor público municipal a título de
desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6