DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04
de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações,
pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20
de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber
pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20180008/SEDUC
e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de
transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto
desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 04
(quatro) meses corridos, contados a partir da data de recebimento da Ordem de
Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual
prorrogação do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no
parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência
do contrato será de 10 (dez) meses corridos, contados a partir da assinatura
deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993, como condição de sua eficácia. 5.3.
Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um
relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado
às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos
de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias antes
da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por
motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de
48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados
como inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de
Obras. VALOR GLOBAL: R$ 442.509,03 (quatrocentos e quarenta e dois
mil, quinhentos e nove reais e três centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.18828.03.449051.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRA-
TANTE, HELDER PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS:
1.Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 14 de
agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 256/2018 – SEDUC/PROCESSO SEDUC
Nº5667988/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72 , RG nº 97002491241
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: e de
outro lado a empresa INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA, doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”,
com sede à Rua Pedro Gusso, nº 943, - Bairro Capão Raso – Curitiba/PR,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.630.985/0001-39, neste ato representada pelo
Sr EGÊU EMÍLIO FEIX, , CPF nº 004.295.200-00, RG nº 3.417.969-7 SSP,
resolvem de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO, resultante do
Pregão Eletrônico nº 01/2018, oriundo do processo nº 23545.000721/2017-14,.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de poltronas
para atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
conforme especificação constantes no Anexo I – Termo de Referência do
Processo carona nº 23545.000721/2017-14 – Pregão Eletrônico nº 01/2018
– Ata de Registro de Preços nº 02/2018 – Ministério da Educação – Instituto
Federal do Espirito Santo e quantitativo conforme Termo de Referencia da
SEDUC/Ce bem como todas exigências dos demais Anexos que o integram,
no período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conformidade com
a Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e com a Lei 8.666/1993, suas altera-
ções e demais legislações pertinentes, firmar o presente contrato mediante as
seguintes cláusulas e condições que aceitam, ratificam e outorgam: FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigÊncia deste contrato é de 12
(doze) mese, contados a partir da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$
1.175.250,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes do fornecimento de material
imobilizado para a SEDUC, objeto do presente Contrato, correrão a conta
dos recursos consignados : MAPP 1343 Programa 23 PA 18828 Fonte 00
Elemento de Despesa 449052 Item de Despesa: 22100022.12.362.023.1882
8.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.0
4.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.10000.0 22100
022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.07
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.10000.0 221000
22.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.10.
449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.10000.0 221000
22.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.13
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10000.0 MAPP
1408 Programa 023 PA 18828 Fonte 07 Elemento de Despesa 449052 item
de Despesa: 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.
362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.
023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.207
00.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023
.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1
22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14
.449052.20700.1 MAPP 835 Programa 023 PA 18828 Fonte 00 Elemento de
Despesa 449052 Item de Despesa 22100022.12.362.023.18828.03.449052.1.
0000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, EGÊU EMÍLIO
FEIX - CONTRATADA e Testemunhas: 1. CPF: 054.040.583-31, 2. Ilegível.
Fortaleza 13 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4280508/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES, CNPJ/MF
07.954.514/0440 - 92, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NELLY MATIAS MARQUES
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES, CNPJ sob n.º 21.128.101/0001 - 12, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.642,24
(vinte e um mil e seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: NELLY
MATIAS MARQUES - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARCOS VINICIOS
ANDRE DE OLIVEIRA 2. FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA.
Fortaleza, 13 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6417985/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/ CEJA MONSE-
NHOR HÉLIO CAMPOS, CNPJ Nº: 07.954.514/0433-63, SEFOR 1,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. YURI
HARLEN VASCONCELOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
ECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, CNPJ Nº
11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. AIRTON ALOISIO
KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,80 (dois mil
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.225
85.03.33903000.28282.1.30.00 - 7366 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17
de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: YURI HARLEN VASCONCELOS -
CONTRATANTE, AIRTON ALOISIO KERN - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. ELIETE TAVARES DE ARAÚJO MENEZES 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 13 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 2085708/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Monsenhor José carneiro da Cunha, inscrita no CNPJ
07.954.514/0392-50, CREDE 4, CHAVAL/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. Edson Guilherme de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº154 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018
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