DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração pretende realizar oregistro de preços
para futura e eventual a contratação de serviços a serem prestados na
confecção de fardamento, acessórios personalizados e material
escolar, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o
dia 18 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 08 de julho de 2024, às
09:00
horas.
através
da
plataforma
eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 04 de julho de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1F53B953

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.08.03.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Concorrência Pública
nº
2022.08.03.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa GOMES DE MATTOS
CONTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva
e corretiva dos prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal
de Educação das Zonas Urbanas e Rural do município de
Barbalha/CE. Contrato firmado em 23 de junho de 2023. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de
junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
João Paulo da Silva Olegário e José Arthur Xenofonte Gomes de
Mattos.

Data de Assinatura do Aditivo: 21 de junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4861B03B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.07.002/2024 De 01 de julho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
NOME
CARGO
CPF
Francisco Eliézio Cavalcante Santana
Coordenador
de
Máquinas
e
Transportes
195.493.933-72
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:254242E9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ZÉ DE HERCILIO
COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição
de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos
(DEMUTRAN) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 22 de
maio de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 22 de julho de 2024, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e José
Mairton Peixoto Junior.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2D00F8AF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ZÉ DE HERCILIO
COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição
de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 22 de maio de
2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 22 de julho de 2024, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e José
Mairton Peixoto Junior.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CC81EF9C