DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Entidade
Projeto
Parcela
autorizada
a
repasse
Valor
ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI
DE
BABARLHA
Integrar a deficiência
não é limite
4ª parcela
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
ASSOCIAÇÃO AMIGOS
DE DOM BOSCO
Um novo olhar para o
futuro
3ª parcela
R$ 15.000,00 (quinze mil
reais)
ASSOCIAÇÃO
ATLÉTICA CEARENSE
Esporte em ação
4ª parcela
R$
8.494,00
(oito
mil,
quatrocentos e noventa e
quatro reais)
ASSOCIAÇÃO
FREI
DAMIÃO
–
AÇÃO
E
JUVENTUDE
Eu, a escola e o futuro
4ª parcela
R$ 4.000,00 (quatro mil
reais)
SOCIEDADE DE APOIO
À FAMÍLIA
Ética e Cidadania
3ª parcela
R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Barbalha-CE, 24 de junho de 2024.
THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do
Adolescente –CMDCA
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:19BFC5DF
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12.02/2024 (Cód. CMDCA 02)
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E A APROVAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE ALIANÇA DE
MISERICÓRDIA, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DA
PARCELA SUBSEQUENTE À MESMA ENTIDADE.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei
Municipal nº 1.125, de 28 de agosto de 1990 e,
CONSIDERANDO
edital
de
Chamamento
Público
para
a
apresentação de projetos e seleção de entidades visando a utilização
de valores arrecadados pelo Fundo do CMDCA para a execução de
projetos selecionados (Edital nº03/2023, publicado no DOM em
20/07/2023);
CONSIDERANDO o papel precípuo do CMDCA de proceder à
orientação e controle do FMDCA quanto à política de aplicação dos
seus recursos, entre outras atividades indispensáveis para o
gerenciamento do FMDCA, cuja gerência é exercida pela Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos.
CONSIDERANDO os documentos apresentados pelas entidades
referentes aos repasses de recursos anteriormente feitos, conforme
discriminado abaixo, munidos ainda de relatório de execução, notas
fiscais e planilhas de prestação de contas.
Entidade
Projeto
Última execução
apresentada
Parcela
autorizada
a
repasse
Valor
ALIANÇA
DE
MISERICÓRDIA
Sementes
do
amanhã
1ª parcela
2ª parcela
R$ 13.190,26 (treze mil,
cento e noventa reais e
vinte e seis centavos)
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar as prestações de contas de recursos repassados pela
entidade ALIANÇA DE MISERICÓRDIA e autorizar o repasse da
parcela subsequente à entidade discriminada na tabela abaixo
colacionada, no valor e na forma que discrimina:
Entidade
Projeto
Parcela
autorizada
a
repasse
Valor
ALIANÇA
DE
MISERICÓRDIA
Sementes
do
amanhã
2ª parcela
R$ 13.190,26 (treze mil, cento e
noventa reais e
vinte e seis
centavos)
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BARBALHA-CE, 24 DE JUNHO DE 2024.
THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO
Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do
Adolescente – CMDCA
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:87DB1A81
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
SEGUNDA NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO
CONCURSO 001/2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de
Nomeação de Cargo Efetivo em Concurso Público Municipal – O
Município de Barro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a Nomeação dos Aprovados em Concurso Público
001/2024 para os cargos abaixo relacionados, homologado em
17.05.2024, através do Decreto nº 10/2024, para o emprego público
nos cargos definidos CARGO: MÉDICO: JOÃO VINÍCIUS SILVA
SOUSA; NADINE MARIA BELEM DE FIGUEIREDO; MATHEUS
LEITE PEREIRA; LUCAS FERNANDES DE SOUZA; KAÍQUE DE
SOUSA MEDEIROS. TECNICO EM ENFERMAGEM: JOÃO
PAULO
ISRAEL
BRAZ
DO
NASCIMENTO.
AGENTE
ADMINISTRATIVO:
AMARILDO
RODRIGUES
BATISTA;
PEDRO PAZ LEONEL, para cargo público efetivo pertencentes ao
quadro de servidores da Administração Pública Municipal de Barro.
Os nomeados deverão apresentar a documentação conforme a Portaria
de Nomeação e seus anexos, no horário das 07h00min às 13h00min na
sede da Secretaria Municipal de Administração de Barro/CE, situada à
Rua José Leite Cabral, nº 246, Centro - Barro - Ceará. Maiores
informações na Secretaria Municipal de Administração de Barro/CE,
das 07:00 às 13:00 ou pelo telefone (88) 3554-1612 e no site:
www.barro.ce.gov.br, Barro/CE, 04 de julho de 2024.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:75832312
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
NOMEADOS POR APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2023 PARA TOMAREM POSSE DO CARGO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso
IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:
CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº
001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente
NOMEADOS para o cargo para o qual foram aprovados(as);
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR os candidatos nomeados, com fundamento no
art. 17 da Lei Municipal nº 291/2008, para tomarem POSSE, em
caráter efetivo, dos cargos para os quais foram devidamente nomeados
pela Portaria nº 081/2024, em razão de aprovação no Concurso
Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023.
Art. 2º - Os candidatos nomeados ficam advertidos de que devem
comprovar os requisitos exigidos pelo Edital nº 001/2023, com
fundamento na Lei Municipal nº 291/2008, no ato da Posse, sob pena
de não assumirem o cargo.
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