DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo 
eletivo ao servidor CICERO JUVINO MARNHO, ocupante do cargo 
efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com remuneração integral, 
exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, 
devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia 
posterior ao pleito eleitoral.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 01 de julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 209/2024 De 01 de Junho de 2024 
  
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas 
Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do 
cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
SIMBOLO 
Cícero Juvino Marinho 
Assessor Técnico 
DAS - 3 
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), 
Em 01 de Julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 211/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado 
a presente, 
  
R E S O L V E : 
  
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo 
eletivo ao servidor MARCOS ANTONIO CABRAL GONÇALVES, 
CPF N.º 051.759.223-19, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, com remuneração integral, exceto as vantagens que 
exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a 
suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 01 de julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 212/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado 
a presente, 
  
R E S O L V E : 
  
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo 
eletivo a servidora FRANCISCA DEVANI MEDEIROS MADEIRO, 
CPF N.º 414.595.473-49, ocupante do cargo efetivo de Agente de 
Administração, com remuneração integral, exceto as vantagens que 
exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a 
suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 01 de julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 213/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado 
a presente, 
  
R E S O L V E : 
  
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo 
eletivo ao servidor ADRIANO RUFINO COSTA, CPF N.º 
387.364.703-68, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a 
efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas 
atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 01 de julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 214/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado 
a presente, 
  
R E S O L V E : 
  
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo 
eletivo ao servidor SERGIO DE MORAIS COSTA, CPF N.º 
513.670.763-15, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de 
Saúde, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a 
efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas 
atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 01 de julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 215/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado 
a presente, 
  
R E S O L V E : 
  
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo 
eletivo a servidora MARIA DE FATIMA TELES DE SOUSA, CPF 
N.º 247.352.803-91, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal 
de Saúde, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam 
a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas 
atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 01 de julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 216/2024 De 01 de Junho de 2024