DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras 
providências.  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas 
Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do 
cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria: 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL, 
JUSTIÇA, 
CIDADANIA, 
MULHERES 
E 
DIREITOS 
HUMANOS 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
SIMBOLO 
Francinaldo Andrelino da Silva Articulador Social 
DAS - 1 
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), 
Em 01 de Julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 217/2024 De 01 de Junho de 2024 
  
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas 
Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do 
cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria: 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
SIMBOLO 
Mayon Luna de Souza 
Diretor de Departamento de Irrigação 
DAS - 1 
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), 
Em 01 de Julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 218/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado 
a presente, 
  
R E S O L V E : 
  
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo 
eletivo a servidora MARIA AUXILIADORA DE SOUSA MOURA, 
CPF N.º 311.783.673-04, ocupante do cargos efetivos de Professor de 
Nível Superior do EI - matrícula 3000 e Pedagoga – matrícula 10299, 
com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva 
prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, 
imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 01 de julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 219/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado 
a presente, 
  
R E S O L V E : 
  
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo 
eletivo ao servidor JORGE ADRIANO DE SOUSA, CPF N.º 
737.322.063-00, ocupante do cargo efetivo de eletricista, com 
remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva 
prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, 
imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 01 de julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 220/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado 
a presente, 
  
R E S O L V E : 
  
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo 
eletivo ao servidor FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO 
CAVALCANTE, CPF N.º 229.920.813-53, ocupante dos cargos 
efetivos de Professor de Nível Superior do EI – matrícula 796 e 
Pedagogo – matrícula 10098, com remuneração integral, exceto as 
vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o 
servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao 
pleito eleitoral. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 01 de julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 221/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas 
Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do 
cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria: 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
SIMBOLO 
Cicera Maria dos Santos 
Assessor Técnico 
DAS - 1 
  
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), 
Em 01 de Julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 223/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras 
providências.