DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas 
Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações.  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do 
cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria: 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
CONTROLADORIA 
E 
OUVIDORIA GERAL 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
SIMBOLO 
André Soares Bezerra 
Ouvidor Distrital do São 
Felipe 
DAS - 1 
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), 
Em 01 de Julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 224/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado 
a presente, 
  
R E S O L V E : 
  
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo 
eletivo ao servidor RANILSON TAVARES NEVES JUNIOR, CPF 
N.º 346.746.833-00, ocupante do cargo efetivo de Agente de 
Administração, com remuneração integral, exceto as vantagens que 
exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a 
suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 01 de julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 225/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado 
a presente, 
  
R E S O L V E : 
  
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo 
eletivo a servidora LUCIA DE SOUZA PEREIRA, CPF N.º 
789.673.415-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a 
efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas 
atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 01 de julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 226/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas 
Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do 
cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
SIMBOLO 
Francisco Tiago Silva 
Assessor Técnico de Busca Ativa 
DAS - 2 
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), 
Em 01 de Julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 227/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas 
Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações. 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do 
cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria: 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL, 
JUSTIÇA, 
CIDADANIA, 
MULHERES 
E 
DIREITOS 
HUMANOS 
  
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
SIMBOLO 
Gentylle Gomes Bezerra 
Diretor do Núcleo de Acompanhamento, 
Avaliação e Controle de Laudos Periciais 
e Assistenciais 
DAS - 5 
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), 
Em 01 de Julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 228/2024 – De 01 de julho de 2024 
  
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado 
a presente, 
  
R E S O L V E : 
  
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo 
eletivo a servidora ANA MARIA COELHO DINIZ, CPF N.º 
622.565.643-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a 
efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas 
atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 01 de julho de 2024. 
  
PORTARIA N.º 235/2024 – De 04 de julho de 2024 
  
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado 
a presente, 
  
R E S O L V E : 
  
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo 
eletivo a servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF N.º 
229.921.543-34 ocupante do cargo efetivo de Professor Titular, com