DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva em
equipamentos de informática como computadores, notebooks,
nobreaks, estabilizadores e tablets com visitas técnicas avaliativas
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Fortim. Aviso
de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no
endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº
1049, 1° andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62815-000 e no endereço
eletrônico:
https://www.fortim.ce.leg.br/.
Informações
pela
correspondência eletrônica: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou pelo
telefone: (88) 3413-1575.

Fortim - CE., 04 de julho de 2024.

RAINARA FERREIRA TEIXEIRA
Agente de Contratação
Matrícula nº 120064-8

Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:8BAA0E33

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 136/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que
exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados,
em face do período aquisitivo de 2023/2024:
Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
0200638
CILENE RODRIGUES DA
SILVA
SEC.
MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
06/06/2024
a
05/07/2024
1228555
CINTIA RODRIGUES DA
SILVA
CONTROLADORIA
GERAL
DO
MUNICIPIO
01/07/2024
a
30/07/2024
0716600
ELICINEIDE
DE
OLIVEIRA FERREIRA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
03/06/2024
a
02/07/2024
0717010
FRANCISCA
GRASIANA
LOURENCO SILVANO DO
VALE
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
03/06/2024
a
02/07/2024
0202045
FRANCISCO
FERREIRA
DA COSTA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
01/06/2024
a
30/06/2024
0717266
FRANCISCO
FLAVIO
PACIFICO DOS SANTOS
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
03/06/2024
a
02/07/2024
0717150
JOSE ALEX DE SOUZA
DA PENHA
SECRETARIA
MUNIC.
DE
AGRICULTURA E PESCA
01/06/2024
a
30/06/2024
1230296
LARA
KETLLEN
FERREIRA NUNES
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO
SERVIDOR
01/06/2024
a
30/06/2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, ao
01 de julho de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:07A4F886

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 138/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor, na
forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000).
RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares,
pelo período de 03/05/2024 a 31/12/2024, ao servidor JOSÉ
IRANILTON DAMASCENO SILVA, ocupante do cargo de
MOTORISTA, matrícula nº 0406325, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, sem remuneração, conforme o art. 96 da Lei Complementar
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº
004/2011, de 10 de junho de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de maio de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de julho de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:91D9B501

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que
indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora NILDILENE SILVA FERREIRA, do
cargo de Chefe da Seção de Transporte Sanitário CC2, da
Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal
nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de julho de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:9BDBE3CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2012.02/2023-
SMDU/TP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2012.02/2023-
SMDU/TP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO. A Presidente da CPL, comunica
aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados
HABILITADOS:
COPA
ENGENHARIA
LTDA;
GTM
ENGENHARIA
LTDA.
INABILITADOS:
TECTA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA;
CONSTRUTORA
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; CLPT
CONSTRUTORA
LTDA;
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E