DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
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010/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, 
com efeitos a partir de 01 de julho de 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas 
Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA. – João Cícero Boaventura. DATA: 24 
de junho de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0D975222 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.10-01. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.04.1 (Adesão à Ata 
de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), 
originária 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
20220022-SOP 
da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-01, 
firmado em 10 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de 
serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e 
corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 
ou 27.1 para atender as necessidades das Secretarias que compõem o 
Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 11 de julho de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Lucas Fernando 
Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): K G CONSTRUÇÕES 
LTDA. - Maria Canildes Vieira Sales. DATA: 26 de junho de 2024. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.10-02. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.04.1 (Adesão à Ata 
de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), 
originária 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
20220022-SOP 
da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-02, 
firmado em 10 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de 
serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e 
corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 
ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2024, com efeitos a partir de 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
K 
G 
CONSTRUÇÕES LTDA.- Maria Canildes Vieira Sales. DATA: 26 
de junho de 2024. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.10-03. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.04.1 (Adesão à Ata 
de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), 
originária 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
20220022-SOP 
da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP) 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-03, 
firmado em 10 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de 
serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e 
corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 
ou 27.1 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com 
efeitos a partir de 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. 
CONTRATADO(A): K G CONSTRUÇÕES LTDA. - Maria 
Canildes Vieira Sales. DATA: 26 de junho de 2024. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.10-04. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.04.1 (Adesão à Ata 
de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), 
originária 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
20220022-SOP 
da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP) 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-04, 
firmado em 10 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de 
serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e 
corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 
ou 27.1 para atender as necessidades do Fundo Municipal de 
Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2024, com efeitos a partir de 11 de julho de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência 
Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): K G 
CONSTRUÇÕES LTDA. - Maria Canildes Vieira Sales. DATA: 26 
de junho de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BC1FA26C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2022.07.29.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2022.09.28-01, firmado em 28 de 
setembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na construção de quatro passagens molhadas no Município 
de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 301/2022, celebrado 
com a Superintendência de Obras Públicas – SOP. VIGÊNCIA: 30 
(trinta) dias, com efeitos a partir de 29 de junho de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Lucas 
Fernando 
Silveira 
de 
Araújo. 
CONTRATADO(A): JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS 
EIRELI – Juciesse Alves de Morais. DATA: 21 de junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:126CFD12 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.11.03-02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.11.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.11.03-02, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a 
contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pela 
Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de 
novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – Lucas 
Fernando 
Silveira 
de 
Araújo. 
CONTRATADO(A): 
X7E 
EMPREENDIMENTO LTDA. – Caio Lincoln Almeida de Oliveira. 
DATA: 07 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3066A37F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, torna público que realizará 
às 08h do dia 10 de julho de 2024, Dispensa de Licitação n° 002/2024.