DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & 
SERVIÇOS 
LTDA; 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
FTS 
SERVIÇO 
DE 
CONSTRUÇÕES 
E 
COMERCIO 
LTDA 
– 
ME; 
AJ 
CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; NOVO CAMINHO 
CONSTRUTORA LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do 
Art. 109, I, ―a‖ da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se 
disponível 
nos 
sites: 
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/,https://fortim.ce.gov.br/licit
acao.php. 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA -  
Presidente/CPL. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:0AF08BAF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AOS 
CONTRATOS N° 0401.01/2019 – SMDU, N° 0401.02/2019 – 
SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente aos contratos 
N° 0401.01/2019 – SMDU, N° 0401.02/2019 – SMTC, decorrentes do 
Processo 
Administrativo 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
0401.03/2019 – PMF; PARTES: Município de Fortim, através das 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Turismo e 
Cultura. OBJETO:Locação de 04 (quatro) salas comerciais localizada 
na av. 27 de maio, n° 1197, bairro - Pontal de Maceió, para atender as 
necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Turismo e 
Cultura do Município de Fortim/CE. CONTRATADO:Iraides Maria 
de Macedo, inscrita no CPF sob o n° 267.794.393-04; DATA DA 
RESCISÃO: 10 de Junho de 2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. ASSINA 
PELO 
CANTRATANTE: FRANCISCO 
RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; 
FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e 
Cultura. Fortim/CE, 04 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:7020255C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
2021.03.18.04 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO 
A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
LINHARES 
E 
ALENCAR 
ADVOGADAS 
ASSOCIADAS, 
CNPJ: 
21.122.272/0001-34, 
representada 
pelo 
Sr. 
Lucia 
Maria 
Linhares 
Pontes. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, 
prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de junho de 2024. VALORES: 
Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$ 3.715,84. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1201.08.122.0007.2.108.33.90.39.00, fonte de 
recurso: tesouro municipal. DATA: 24 de junho de 2024. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655-1200. 
  
EDSON SÁVIO PONTES ARAÚJO – 
Sec. de Assistência Social.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:D02B2951 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
2021.03.18.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO 
A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: LINHARES E ALENCAR 
ADVOGADAS 
ASSOCIADAS, CNPJ: 21.122.272/0001-34, representada pelo Sr. 
Lucia Maria Linhares Pontes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. 
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de 
junho de 2024. VALORES: Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$ 
3.715,84. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0007.2.010.33.90.39.00, fonte de recurso: tesouro 
municipal. DATA: 24 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-
1200. 
  
ELDES ALMEIDA LIMA – 
Sec. de Administração. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9967A1AC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
2021.03.18.02 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO 
A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. 
CONTRATADA: 
LINHARES 
E 
ALENCAR 
ADVOGADAS 
ASSOCIADAS, 
CNPJ: 
21.122.272/0001-34, 
representada 
pelo 
Sr. 
Lucia 
Maria 
Linhares 
Pontes. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, 
prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de junho de 2024. VALORES: 
Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$ 3.715,84. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1001.12.122.0007.2.052.33.90.39.00, fonte de 
recurso: tesouro municipal. DATA: 24 de junho de 2024. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655-1200. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –   
Sec. de Educação e Desporto. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:641777FD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
20230019 – Tomada de Preços nº PMF-30112201-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS 
LOCALIDADES DE SIRIEMA E CAMPESTRE, ZONA RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. CONTRATANTE: