DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: E. R. AGUIAR CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada pelo Sr. Eraldo 
Rodrigues Aguiar. DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2023. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 03 (três) 
meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
03 
de 
junho 
de 
2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C49AEE72 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
20230019 – Tomada de Preços nº PMF-30112201-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS 
LOCALIDADES DE SIRIEMA E CAMPESTRE, ZONA RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: E. R. AGUIAR CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada pelo Sr. Eraldo 
Rodrigues Aguiar. DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 03 (três) 
meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
01 
de 
setembro 
de 
2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de despesas da secretaria de infraestrutura e meio 
ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:20EBD79E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
20230019 – Tomada de Preços nº PMF-30112201-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS 
LOCALIDADES DE SIRIEMA E CAMPESTRE, ZONA RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: E. R. AGUIAR CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada pelo Sr. Eraldo 
Rodrigues Aguiar. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 
2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 03 
(três) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
01 
de 
dezembro 
de 
2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:86DB5946 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
20230019 – Tomada de Preços nº PMF-30112201-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS 
LOCALIDADES DE SIRIEMA E CAMPESTRE, ZONA RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: E. R. AGUIAR CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada pelo Sr. Eraldo 
Rodrigues Aguiar. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 
2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 03 
(três) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
01 
de 
março 
de 
2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9E917843 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
20230019 – Tomada de Preços nº PMF-30112201-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS 
LOCALIDADES DE SIRIEMA E CAMPESTRE, ZONA RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: E. R. AGUIAR CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada pelo Sr. Eraldo 
Rodrigues Aguiar. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 03 (três) 
meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
31 
de 
maio 
de 
2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:6BECFE2D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 
20230019 – Tomada de Preços nº PMF-30112201-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS