DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
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vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Quixadá – CE, no dia 05 de
Julho de 2024 para Transportar Rita De Cássia Lopes Matos para
Reunião Ampliada do COSEMS-CE exclusivo para Secretários de
Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 04 de julho de 2024
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:20C2A355
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio –
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 024/2024-SESA – Objeto:
Registro de Pregos visando eventual e futura contratação de empresa
de serviços médicos especializados e exames que atenda por meio de
unidade móvel de saúde especializada, realizada em forma de mutirão
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do
Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP
J=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:
18/07/2024 – Horário: 08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F49C0B13
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO
DO
CEARÁ
–PREFEITURA
MUNICIPAL
DEGUARACIABA
DO
NORTE–
Título:AVISO
DE
CONTRATAÇÃO–Termo
Original:Contrato
Nº2006-2401/05–
Processo Originário:PE 017/2024-SEINFRA–OBJETO:LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS PESADAS, POR HORA TRABALHADA, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE.– Contratante:Secretariade Saúde–
Contratada:KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA,CNPJ
Nº37.239.818/0001-71–Valor:R$1.984.652,64
(um
milhão novecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois
reais e sessenta e quatro centavos).-Data da Assinatura do
Contrato:20/06/2024–Vigência:20/06/2024à20/06/2025–
Fundamentação
Legal:Art.
89,
Lei
Federal
nº
14.133/21–
Signatário:Antonio Edson Araújo Pires(CONTRATANTE);Francisco
Charles Melo do Vale(CONTRATADO).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:341F6B6B
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO
DO
CEARÁ
–PREFEITURA
MUNICIPAL
DEGUARACIABA
DO
NORTE–
Título:AVISO
DE
CONTRATAÇÃO–Termo
Original:Contrato
Nº2106-2401/05–
Processo Originário:PE 017/2024-SEINFRA–OBJETO:LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS PESADAS, POR HORA TRABALHADA, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE.– Contratante:Secretariade Saúde–
Contratada:L B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ
Nº10.833.933/0001-13–Valor:R$792.000,00 (setecentos e noventa e
dois mil reais).-Data da Assinatura do Contrato:21/06/2024–
Vigência:21/06/2024à21/06/2025–Fundamentação Legal:Art. 89, Lei
Federal
nº
14.133/21–
Signatário:Antonio
Edson
Araújo
Pires(CONTRATANTE);Lazaro
Bruno
de
Araújo
Coelho(CONTRATADO)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6EF45442
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO
DO
CEARÁ
–PREFEITURA
MUNICIPAL
DEGUARACIABA
DO
NORTE–
Título:AVISO
DE
CONTRATAÇÃO–Termo
Original:Contrato
Nº2006-2402/05–
Processo Originário:PE 017/2024-SEINFRA–OBJETO:LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS PESADAS, POR HORA TRABALHADA, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE.– Contratante:Secretariade Saúde–
Contratada:P2J
EMPREENDIMENTOS
LTDA,CNPJ
Nº50.904.313/0001-42–Valor:R$215.872,80 (duzentos e quinze mil
oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).-Data da
Assinatura
do
Contrato:20/06/2024–
Vigência:20/06/2024à20/06/2025–Fundamentação Legal:Art. 89, Lei
Federal
nº
14.133/21–
Signatário:Antonio
Edson
Araújo
Pires(CONTRATANTE);Pedro
Jonatas
Baltazar
de
Azevedo(CONTRATADO).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:609B42DF
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO
DO
CEARÁ
–PREFEITURA
MUNICIPAL
DEGUARACIABA
DO
NORTE–
Título:AVISO
DE
CONTRATAÇÃO–Termo
Original:ContratoNº2806-2401/19–
Processo
Originário:Dispensa
Eletrônica
nº005/2024-SEDUC–
Objeto:Contratação de empresa especializada para construção de uma
quadra de areia na escola da localidade de Guarani, no município de
Guaraciaba
do
Norte-CE.–Contratante:SecretariadeEducação
e
Cultura–Contratada:SERV
LOK
SERVICOS
E
LOCACOES
LTDA,CNPJ nº19.007.717/0001-93–Valor:R$77.139,32 (setenta e
sete mil cento e trinta e nove reais e trinta e dois centavos).– Data da
Assinatura
do
Contrato:28/06/2024–
Vigência:25/12/2024–
Fundamentação Legal:art. 75, inciso I A Lei Federal nº 14.133, de 1
de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 60/2023–
Signatários:Antonia
Evani
Araújo
Teles
Gomes(CONTRATANTE);Antonio
Marcos
Almeida
de
Abreu(CONTRATADA).
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