DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 28 de junho de
2024.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal de Ibaretama
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:053E842A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL

. INTERESSADO
Torna público que requereu a Secretaria de Infraestrutura,
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de
Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental Única - LAU para
atividade de IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA no Sitio Janeiro
no município de Ibiapina , Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Cristiane Dos Santos Silva Coutinho
Código Identificador:59F18C52

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL

. INTERESSADO
Torna público que requereu a Secretaria de Infraestrutura,
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de
Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental Única - LAU para
atividade de IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA no Distrito de
Santo Antônio da Pindoba no município de Ibiapina , Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Cristiane Dos Santos Silva Coutinho
Código Identificador:855EAF4E

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL

INTERESSADO
Torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura,
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de
Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso - LAC para atividade VIAS TERRESTRES
URBANAS E RURAIS__ MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
(Pavimentação na área urbana do distrito de Betânia), Distrito de
Betânia no município de Ibiapina , Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Cristiane Dos Santos Silva Coutinho
Código Identificador:58DDC6DF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 153/2024

Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, para
concorrer a cargo eletivo, a servidor público municipal.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo:

Considerando o período eleitoral que se aproxima, o qual permite a
qualquer cidadão, desde que preenchidos os requisitos legais e
constitucionais, a concorrer a cargo eletivo;
Considerando o disposto na Lei Eleitoral, a qual exige o afastamento
do servidor de suas funções, a título de desincompatibilização, para
concorrer a cargo eletivo, em período anterior ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER afastamento, a título de desincompatibilização,
para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral do ano
de 2024, no município de Ibiapina, ao servidor:

LUCIANO PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n
899.356.913-49, o qual ocupa o cargo de vigia, lotado junto à
Secretaria Municipal de Educação de Ibiapina.

Art. 2º. Fica o servidor obrigado a apresentar o registro de sua
candidatura, dentro do prazo estipulado legalmente.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 06 de julho de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de julho de
2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina

Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:5E481BA9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 154/2024

Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, para
concorrer a cargo eletivo, a servidor público municipal.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo:

Considerando o período eleitoral que se aproxima, o qual permite a
qualquer cidadão, desde que preenchidos os requisitos legais e
constitucionais, a concorrer a cargo eletivo;

Considerando o disposto na Lei Eleitoral, a qual exige o afastamento
do servidor de suas funções, a título de desincompatibilização, para
concorrer a cargo eletivo, em período anterior ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER afastamento, a título de desincompatibilização,
para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral do ano
de 2024, no município de Ibiapina, ao servidor:

ADELMO PEREIRA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o n
025.387.743-14, o qual ocupa o cargo de agente de endemias, lotado
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina.

Art. 2º. Fica o servidor obrigado a apresentar o registro de sua
candidatura, dentro do prazo estipulado legalmente.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 06 de julho de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de julho de
2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina