DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

ANTÔNIA EMANUELA MENDONÇA BATISTA, inscrita no
CPF sob o nº 037.724.163-65, a qual ocupa o cargo de psicóloga,
lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Ibiapina.
Art. 2º. Fica a servidora obrigada a apresentar o registro de sua
candidatura, dentro do prazo estipulado legalmente.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 28 de junho de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 28 de junho de
2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:6778C897

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 164/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de servidor público
efetivo e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo,

CONSIDERANDO o disposto no art. 34, da Lei Municipal nº
470/2010, segundo o qual “A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a
pedido do servidor, ou de ofício”.;

CONSIDERANDO o disposto no art. 33, da Lei Municipal nº
470/2010, segundo o qual “A vacância do cargo público decorrerá
de: I – exoneração (...).”;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração formulado pelo
próprio servidor;

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de julho de 2024, o Sr.
EUDSON EBER BARCELOS FONTENELE, portador do RG nº
2003023003796 (SSPDS/CE), inscrito no CPF sob o nº 169.333.973-
00, matrícula nº 6630, do cargo de Fiscal de Obras, lotado na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos
e Meio Ambiente de Ibiapina.

Art. 2º. DECLARAR a vacância do cargo acima especificado, em
conformidade com o disposto no art. 33, I, da Lei Municipal nº
470/2010.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de julho de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de julho de
2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:FB53FBA9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor comissionado com
fundamento na Lei Municipal nº. 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo.

Art. 1º. EXONERAR a Sra. SAMARA BORGES DE SOUSA
FRANKLIN, portadora do CPF n° 034.808.813-27 e Carteira de
Identidade n° 2005028082380 SSP/CE, residente e domiciliada à Rua
Maria de Lourdes Aragão Soares, 046, Bairro SerraVille, no
Município de Ibiapina - Ceará, do Cargo em Comissão de
ASSISTENTE
OPERACIONAL
DO
CONTROLE
DE
SOLICITAÇÕES DE COMPRAS, com lotação na Secretaria
Municipal de Assistência Social, em consonância com os dispostos na
Lei Municipal n°. 774/21.

Art. 2º. Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos
que adote todas as providências necessárias para a efetivação do
presente ato.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de julho de
2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:6DAD7C4C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor comissionado com
fundamento na Lei Municipal nº. 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo.

Art. 1º. NOMEAR a Sra. VILENE DO NASCIMENTO SANTOS,
portadora do CPF n° 025.487.383-96 e Carteira de Identidade n°
2207040 SSP/PI, residente e domiciliada à Rua Francisco Avelino
Portela, S/N, São João, no Município de Ibiapina - Ceará, do Cargo
em Comissão de DIRETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL
(CC-XXI), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos
que adote todas as providências necessárias para a efetivação do
presente ato.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a data de 01 de julho de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de julho de
2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:E0BAB000

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 167/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor comissionado com
fundamento na Lei Municipal nº. 774/2021 e dá outras providências.