DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Unidade Escolar 
Gestor 
Cargo 
E.E.I.E.F. Aderaldo Negreiros 
Cristiana 
Maria 
Feitosa 
de 
Carvalho Maria Rúbia de Carvalho 
Negreiros 
Diretor Escolar Nível II 
Coordenador Pedagógico 
E.E.I.E.F. Amadeu Camelo da Silva 
Lucivânia Vieira de Melo 
Diretor Escolar Nível II 
E.E.I.E.F. Dom Bosco 
* 
Everaldo Oliveira de Medeiros 
Diretor Escolar Nível II 
E.E.I.E.F. Domingos Ferino 
Maria Flávia Moreira da Silva 
Diretor Escolar Nível II 
E.E.I.E.F. 
Francisca 
Rodrigues 
Gomes 
Sara Ozita Alves Gomes 
Luana Fontes Moreira 
Diretor Escolar Nível II 
Coordenador Pedagógico 
E.E.I.E.F. Francisco Domingos 
* 
Maria Isalene Rodrigues de Paula 
Diretor Escolar Nível II 
E.E.I.E.F. Jarbas Passarinho 
Mariana Rodrigues Pimenta 
Diretor Escolar Nível II 
E.E.I.E.F. João Vaz de Aguiar 
Jacinta Ferreira Alves Martins 
Guilherme Lopes de Sousa 
Diretor Escolar Nível II 
Coordenador Pedagógico 
E.E.I.E.F. 
Juvêncio 
Mendes 
da 
Rocha 
Daniela Martins de Alcântara 
Iara Silva de Oliveira 
Diretor Escolar Nível II 
Coordenador Pedagógico 
E.E.I.E.F. Ludugero Ferreira Gomes 
Silvana Lima Melo 
Amanda Camelo Fontenele 
Diretor Escolar Nível II 
Coordenador Pedagógico 
E.E.I.E.F. Manoel Rodrigues de 
Medeiros 
Benedito Pereira de Melo 
Maria de Lourdes de Sá Batista 
Diretor Escolar Nível II 
Coordenador Pedagógico 
E.E.I.E.F. Maria Matias 
Maria de Lourdes César Carneiro 
Ermiliane Pereira Sousa 
Diretor Escolar Nível II 
Coordenador Pedagógico 
E.E.I.E.F. Nossa Senhora das Graças Maria do Carmo Coutinho Pereira 
Marcelo de Sales Aragão 
Diretor Escolar Nível II 
Coordenador Pedagógico 
E.E.I.E.F. Nossa Senhora do Carmo 
* 
Ivan de Sousa Lima 
Diretor Escolar Nível II 
E.E.I.E.F. Presidente Castelo Branco 
* 
Carlos Henrique de Sousa Gomes 
Diretor Escolar Nível II 
E.E.I.E.F. Raimundo Ferreira de 
Sousa 
Maria 
de 
Fátima 
da 
Silva 
Negreiros 
Diretor Escolar Nível II 
E.E.I.E.F. Rita Negreiros 
Fábio dos Santos Martins 
Elisângela Soares de Azevedo 
Diretor Escolar Nível II 
Coordenador Pedagógico 
  
Observações: 
  
• A tabela acima apresenta os valores finais, incluindo a premiação de 
50% sobre o valor base dos cargos, conforme regulamentado pela Lei 
nº 841/2023 
• Apenas os gestores das unidades escolares que atingiram a 
proficiência (suficiente e adequado, conforme escala do SPAECE 
2023) de pelo menos uma das categorias das turmas avaliadas foram 
considerados elegíveis para receber a premiação. 
• * Na tabela constam as Escolas cuja turmas foram enturmadas e 
atingiram a proficiência suficiente e adequada. 
• Na tabela constam os Gestores Escolares lotados nas Unidades 
Escolares em 2023. 
  
Cálculos detalhados: 
Diretor Escolar Nível I: 
  
• Acréscimo de 50% = 2.400 x 0.50 = 1.200 
  
Diretor Escolar Nível II: 
  
• Acréscimo de 50% = 2.000 x 0.50 = 1.000 
  
Coordenador Pedagógico: 
  
• Acréscimo de 50% = 1.800 x 0.50 = 900 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de julho de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:F142F39D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 324/2024 
 
Portaria Nº 324/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias, a requerimento do Vereador Artur Bruno 
Rebouças de Oliveira, ao Servidor Sr. Pedro Lucas Silva Souza, 
ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, matrícula nº 1200568, do 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, gozadas no período de 
01/07/2024 a 30/07/2024, voltando às atividades a partir do dia 
31/07/2024. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 28 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:79FF11D7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 325/2024 
 
Portaria Nº 325/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias, a requerimento da Vereadora Marjorie Félix 
Lacerda Gomes, ao Servidor Sr. José Luiz dos Santos Assis, 
ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, matrícula nº 1200568, do 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, gozadas no período de 
01/07/2024 a 30/07/2024, voltando às atividades a partir do dia 
31/07/2024. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 28 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:CB44A039 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 326/2024 
 
Portaria Nº 326/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  

                            

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