DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Luíza de Freitas Costa, 
ocupante do cargo de Diretora de Planejamento, matrícula nº 
1200548, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara 
Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de 
01/07/2024 a 30/07/2024, voltando às atividades a partir do dia 
31/07/2024. 
  
Art. 2º Durante o período de férias da Servidora acima citada, suas 
atividades como Diretora de Planejamento, serão desempenhadas pelo 
Servidor Sr. José Valdir Rodrigues. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 28 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:CA39C92F 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 327/2024 
 
Portaria Nº 327/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias, a requerimento do Vereador Ronaldo Lucas 
da Costa, a Servidora Sra. Rosa Maria da Cruz, ocupante do cargo de 
Assessor Parlamentar, matrícula nº 1200563, do quadro de Servidores 
Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, gozadas no período de 
01/07/2024 a 30/07/2024, voltando às atividades a partir do dia 
31/07/2024. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 28 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:A8289917 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 328/2024 
 
Portaria Nº 328/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Nayraline Freitas Braga, 
ocupante do cargo de Diretora do Balcão do Cidadão, matrícula nº 
1200551, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara 
Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de 
01/07/2024 a 30/07/2024, voltando às atividades a partir do dia 
31/07/2024. 
  
Art. 2º Durante o período de férias da Servidora acima citada, suas 
atividades como Diretora do Balcão do Cidadão e como substituta da 
Diretora de Compras, serão desempenhadas pela Servidora Sra. 
Wgina Ricelly Rebouças Costa. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 28 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:2358D88F 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 329/2024 
 
Portaria Nº 329/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR 
CONTRATADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. Genilson Maia de Freitas, 
ocupante do cargo de Vigilante, matrícula nº 1200547, do quadro de 
Servidores Contratados da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
janeiro de 2023 a janeiro de 2024, que serão gozadas de 01/07/2024 a 
30/07/2024, voltando às atividades a partir do dia 31/07/2024. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 28 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:0F58BAF8 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 330/2024 
 
Portaria Nº 330/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  

                            

Fechar