DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
MATERIAL 
GRÁFICO 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, o qual encontra-se disponível no endereço 
eletrônico acima. 
  
ICÓ (CE), 04 de julho de 2024. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:E1652DC3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
CONTRATANTE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
ATEPLAN 
CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 22.655.448/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 
(SESSENTA MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EM TERMOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E 
CONGÊNERES, COM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS, FIRMADOS COM OS 
ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 
28 DE JUNHO DE 2025. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 28 
DE JUNHO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
Nº 
09.01.12.122.0058.2.049.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.39.00. 
  
VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR,  
Secretário, Secretaria da Educação -SME. 
  
IGUATU-CE, EM 28 DE JUNHO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:88FC9148 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA-SEFAM 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
CONTRATANTE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
ATEPLAN 
CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 22.655.448/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00 
(CINQUENTA 
E 
UM 
MIL 
E 
SEISCENTOS 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 
DE 
ABRIL 
DE 
2021. 
MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.05.14.01-PMI-DIV. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
TERMOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E 
CONGÊNERES, COM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS, FIRMADOS COM OS 
ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 
28 DE JUNHO DE 2025. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 28 
DE JUNHO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
Nº 
05.01.04.122.0049.2.026.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.39.00. 
  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,  
Ordenadora de Despesa, Secretaria da Fazenda - SEFAM. 
  
IGUATU-CE, EM 28 DE JUNHO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7794FA68 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2023/2024 
 
DISPÕES SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO: 
A solicitação de cessão feita pela Prefeitura Municipal de Cedro -CE; 
A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do 
Ceará, por meio do Ofício N° 282/2024 - SEGAB, de 17 de junho de 
2024; 
O Convênio Nº 0701.003/2020- Termo de Cooperação entre 
Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce e Prefeitura Municipal de Cedro-
Ce; 
O Termo de Anuência à cessão da servidora pública municipal 
MARIA NÁRIA PEREIRA SILVA; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica CEDIDA a servidora pública Municipal MARIA 
NÁRIA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF Nº: 071.386.713-26 e 
RG Nº: 20088505150 matrícula Nº: 65653, Cozinheira, servidora da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS, para exercer atividades na Prefeitura Municipal de Cedro, 
ficando cedida para o Município de Cedro com efeitos a partir da data 
de 01 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024, com ônus para o 
cessionário, conforme acordo de cooperação técnica celebrado entre 
as partes. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5381392C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2053/2024