DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da 
Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, a 
Servidora MARIA SHEILA ALCANTARA PALACIO, no cargo 
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n° 69830, lotada na 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI, com efeitos a 
partir da data de 05 de JULHO de 2024. 
  
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B2B9AFBF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2054/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA ERONILDES DA 
SILVA inscrita no CPF Nº: 248.921.653 -87 e RG Nº: 280875794 do 
cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de 
Educação Permanente - código CNP–1, com lotação na Fundação de 
Saúde Pública do Município do Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Junho 
de 2024. 
  
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8948C522 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2055/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da 
Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao 
Servidor LUCIANO CASTRO BEZERRA, no cargo de GUARDA 
PATRIMONIAL MUNICIPAL, matrícula n° 20614, lotado na 
Secretaria da INFRAESTRUTURA - SEINFRA, com efeitos a partir 
da data de 05 de JULHO de 2024. 
  
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3EB17B27 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2056/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da 
Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao 
Servidor PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA, no cargo de 
ORIENTADOR SOCIAL, matrícula n° 44834, lotado na Secretaria da 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 
SAS, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024. 
  
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:43C63CBC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2057/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da 
Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao 
Servidor PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA, no cargo de PEB 
II – PEDAGOGO, matrícula n° 65723, lotado na Secretaria da 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 
SAS, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A3A1AC16 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2058/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da 
Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao 
Servidor ROMULO CORREIA FERRER FILHO, no cargo de 
Médico Traumato-Ortopedista, matrícula n° 40541, lotado na 
Secretaria da SAÚDE– SMS, com efeitos a partir da data de 05 de 
JULHO de 2024. 
  
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu