DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
LEANDRO LOPES DA SILVA,  
Secretário, 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. 
  
IGUATU-CE, EM 28 DE JUNHO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AB9B0331 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio desta, o(a) Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas do 
Município, da Prefeitura de Iguatu-CE, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando que se cumpriu todas as exigências legais, e 
considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral do Município de Iguatu-CE, parte integrante e 
complementar do presente processo administrativo de adesão 
PROCESSO CARONA, autuado sob o nº 2024.06.06.01-PMI-SAS, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
resolvem Adjudicar e Homologar o presente processo, para que 
produza o(s) efeito(s) legal(is) e jurídico(s) em favor da(s) empresa(s): 
  
 FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, com sede a Rua 
Deocleciano Bezerra, nº 648 – Bairro Centro – Cidade Iguatu – Ceará, 
CEP: 63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, 
através de seu representante legal, Francisco Almino Uchoa, 
Proprietário. 
  
 J M UCHOA JUNIOR & CIA LTDA-EPP, com sede a Rua Treze 
de Maio, nº 267 – Bairro Taboleiro – Cidade Iguatu – Ceará, CEP: 
63.500-308, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, através de 
seu representante legal, Jose Mauricio Uchoa Junior, Proprietário. 
  
 Que se encaminhe o processo licitatório ao setor responsável para que 
se efetue a elaboração do(s) Termo(s) de Contrato(s), nos moldes 
da(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) e vencedor(as) do 
processo, parte(s) integrante(s) deste processo. Maria Suerda Alves 
Banderia. Iguatu-CE, 04 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0BCCA879 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE 
CONTRATO (ART. 64 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93) 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Ordenadora de Despesas, abaixo assinado, vem através desta, 
CONVOCAR a seguinte empresa: FRANCISCO ALMINO 
UCHOA - DEMAIS, com sede a Rua Deocleciano Bezerra, nº 648 – 
Bairro Centro – Cidade Iguatu – Ceará, CEP: 63.500-119, inscrita no 
CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante 
legal, Francisco Almino Uchoa, Proprietário. Á comparecer no prazo 
de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade 
com o processo administrativo licitatório, para assinatura do Termo(s) 
de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência 
de processo administrativo CARONA Nº. 2024.06.06.01-PMI-SAS, 
cujo objeto é a Aquisição de material de construção, destinado a 
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-CE, tudo parte 
integrante do referido processo. Iguatu – CE, 04 de julho de 2024. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:088AABF9 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE 
CONTRATO (ART. 64 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93) 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Ordenadora de Despesas, abaixo assinado, vem através desta, 
CONVOCAR a seguinte empresa: J M UCHOA JUNIOR & CIA 
LTDA-EPP, com sede a Rua Treze de Maio, nº 267 – Bairro 
Taboleiro – Cidade Iguatu – Ceará, CEP: 63.500-308, inscrita no 
CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, através de seu representante 
legal, Jose Mauricio Uchoa Junior, Proprietário. Á comparecer no 
prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade 
com o processo administrativo licitatório, para assinatura do Termo(s) 
de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência 
de processo administrativo CARONA Nº. 2024.06.06.01-PMI-SAS, 
cujo objeto é a Aquisição de material de construção, destinado a 
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-CE, tudo parte 
integrante do referido processo. Iguatu – CE, 04 de julho de 2024. 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:ACB72A96 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 
– CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: ATEPLAN 
CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 22.655.448/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 
(CINQUENTA 
MIL 
E 
QUATROCENTOS 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 
DE 
ABRIL 
DE 
2021. 
MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.05.14.01-PMI-DIV. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
TERMOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E 
CONGÊNERES, COM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS, FIRMADOS COM OS 
ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 
28 DE JUNHO DE 2025. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 28 
DE JUNHO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
Nº 
13.01.15.122.0058.2.106.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.39.00. 
  
ANTONIO RUSVEL, POSSIDONIO DE LACERDA,  
Secretário, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA. 
  
IGUATU-CE, EM 28 DE JUNHO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6E0EEBC0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO.