DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:75047821

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 589, DE 02 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E
MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE PARA QUADRIÊNIO 2024-2027.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 1.046/2014, que
alterou o art. 4º da lei nº 554/2007.
RESOLVE,

Art. 1° - Nomear os seguintes membros para comporem o
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
– COMDEMA.

REPRESENTANTES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE – SDR

Titular: Antônia Patrícia Mesquita Ferreira
Suplente: Antônio Abedias Fernandes

REPRESENTANTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - AMMAI

Titular: Francisca Darlen Soares Sousa
Suplente: Francisco Furtado Elias Melo

REPRESENTANTES
DE
ORGANIZAÇÕES
NÃO
GOVERNAMENTAIS

Titular: Antônio Adriano Moreira Sousa
Suplente: Luzia Jéssica Sousa Cavalcante

REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

Titular: Verônica Ramos Guilherme Silva
Suplente: Antônio Teixeira Braga

REPRESENTANTES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota
Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Titular: Valdivia Mendes Costa
Suplente: Maria Otammires Mota Mesquita

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AFD3888F

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 591, DE 03 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1º da Lei Municipal nº
862/2011 que acrescenta o parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº
652/2009 de 16 de junho de 2009;

RESOLVE,

Art. 1º - Revogar portaria n° 312/2024, que concede ampliação da
carga horária de 100h para 200h da servidora CRISTIANE VIEIRA
DE FARIAS ANDRADE, Professora do Ensino Fundamental ll, REF
– 6, matrícula 0104892.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n°
312 de 01 de abril de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:34EA4649

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 592, DE 03 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO o princípio da separação e independência dos
poderes, sendo este um alicerce no Estado Democrático de Direito; e
CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 172/2024, oriundo da
Presidência da Câmara Municipal de Irauçuba/CE, contendo o
requerimento de desvinculação de todo e qualquer vereador de
eventuais Conselhos e/ou Comissões perante o Poder Executivo
Municipal,
RESOLVE,

Art. 1°. REVOGAR todas as portarias de nomeação em Conselhos
e/ou Comissões do Poder Executivo Municipal que detenham
vereadores como membros, restando plenamente válidas em relação
aos demais titulares e suas funções.

Art. 2º. As funções que são atribuídas e/ou disponibilizadas ao Poder
Legislativo
Municipal
poderão
ser
compostas
por
novos
representantes por ele indicados, devendo existir nomeação em cada
caso específico.

Art. 3º. Os trabalhos e/ou deliberações dos Conselhos e/ou Comissões
não sofrerão qualquer prejuízo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2A748F96

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO

EXTRATO
DE
CONTRATO
DE
SALDO
-
PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água
adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição
de vasilhames), para atender as necessidades de diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. ATA Nº 2024.01.10.01 -
CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF
com o nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 416,50
(quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), referente ao