DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
item 01 do Lote Único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga
Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024.
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro do ano vigente.
Contratantes: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela
Contratante:
Márcia
Helena
Santos
Barreto.
Dotações
Orçamentárias de Nº: 2101 08 122 0002 2.062 – Secretaria e 2102
08 244 0007 2.069 – CRAS, recurso Próprio (Fonte 1500000000),
FNAS
(Fonte
1660000000)
e
FEAS
(Fonte
1661000000).
Elemento/Subelemento
de Despesa:
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.
Irauçuba/CE, 03 de julho de 2024.
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F62E06C0
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - REPUBLICADO
POR ERRO MATERIAL
EXTRATO
DE
CONTRATO
DE
SALDO
-
PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água
adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição
de vasilhames), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde
da
Prefeitura
de
Irauçuba/CE.
ATA
Nº
2024.01.10.01
-
CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF
com o nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 798,00
(setecentos e noventa e oito reais), referente ao item 02, do Lote
único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. Data de
Assinatura do Contrato: 03 de junho de 2024. Vigência do
Contrato: Até 31 de Dezembro do ano vigente. Contratantes:
Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira
Pinheiro. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 302 0006 2.021 –
CAPS, recurso Próprio (Fonte Fonte 1500100200) e SUS (Fonte
Fonte
1600000000).
Elemento/Subelemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 03 de junho de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:112FFE5F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 2024.07.03 - 001 / GABPREF.
DECRETO N° 2024.07.03 - 001 / GABPREF.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAIÇABA, REGIDO PELO
EDITAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o
Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba e demais legislações,
CONSIDERANDO o art. 37, I, II, III da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica Federal;
CONSIDERANDO o resultado final e o Parecer Final emitido pelo
INSTITUTO CONSULPAM- Consultoria Publico e Privada, empresa
executora do certame – Edital 001/2023, acerca das etapas de
execução do referido Concurso Público;
CONSIDERANDO ainda, a determinação judicial dos autos de n°
3000153-04.2023.8.06.0108;
D E C R E T O
Art. 1º - A HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo do
Concurso Público para contratação de Servidores Públicos, de acordo
com o edital do certame e a lista de classificados e classificáveis
executado pelo Instituto CONSULPAM em 02 de julho 2024.
Art. 2° - Ratificar o resultado final constante na lista dos resultados
finais, independentemente de sua transcrição.
Art. 3° - Determinar ao órgão municipal competente a cumprir
fielmente as normas legais para contratação dos candidatos aprovados,
observando os critérios de conveniência e oportunidade da
Administração Pública Municipal, respeitando os ditames legais das
legislações impostas.
Art. 4° - Dá-se ciência do teor deste diploma legal ao juízo da
Comarca de Jaguaruana, juntando nos autos do processo n° 3000153-
04.2023.8.06.0108, ao Ministério Público de Jaguaruana-Ce e a
Câmara Municipal de Itaiçaba-Ce.
Art. 4o- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, podendo o Chefe do Executivo
Municipal adotar medidas complementares para o seu fiel
cumprimento.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 03 de julho de 2024.
Publique-se, Registre-se, Afixe-se, Cumpra-se.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:C6362EBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 001/24-ARP
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
CIÊNCIAS
E
TECNOLOGIA
da
Prefeitura
Municipal
de
ITAIÇABA, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o
extrato resumido do PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/24-ARP à
Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, de 27 de dezembro de 2023, do
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023,
de 09 de outubro de 2023. OBJETO: Registro de preço nacional para
futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE
ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar
diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do
Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FAVORECIDO:
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15,
VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil
quatrocentos e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ADESÃO: 260 (duzentos e sessenta dias) após assinatura do contrato.
ITAIÇABA-Ce, 25 de junho de 2024.
ANA MARIA DE LIMA -
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:B3000F71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/24-DL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, torna público que realizará as 09:00,
do
dia
10
de
julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 018/24-DL. Objeto:
AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA AS CRECHES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA,
DESPORTO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA-CE. Aviso de
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no
endereço: Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba e nos
endereços eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#;
compras.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/CE, 05 de julho de 2024.
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