DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:A9471227 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/24-DL 
 
O Governo Municipal de Itaiçaba, torna público que realizará as 
15:00, do dia 10 de julho de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 019/24-DL. Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE 
FROTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GOVERNO 
MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida 
Coronel João Correia, 298, centro – Itaiçaba/CE e nos endereços 
eletrônicos: 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
compras.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/CE, 05 de julho de 2024.  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:C8B36FC7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240701001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240627/0001-02 - 
CONTRATO Nº 20240701001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica 
Nº 004/24-IN- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - 
CONTRATADA(O).....: ASSOCIACAO COMUNITARIA OSMAR 
SILVA 
COSTA 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAMURIM, DESTINADO 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DESTE MUNICÍPIO, PARA SERVIR DE PONTO DE APOIO DA 
UBS DO ALTO BRITO. - VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, 
setecentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.10.301.0400.2.020 - Manutencao das Acoes Basicas de Saude, 
R$ 
2.700,00 
no(s) 
elemento/subelemento(s) 
de 
despesa(s): 
33903900/33903910 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 01 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E1754B62 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TERMO DE ADITIVO 014/2024 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO Nº 007/2023 – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
TERMO DE ADITIVO 014/2024 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO 
TEMPORÁRIO 
POR 
EXCEPCIONAL 
INTERESSE 
PÚBLICO 
Nº 
007/2023 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023, QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
A PESSOA FÍSICA DE EDINA MARIA LOPES DE LIMA 
PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. 
  
O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de 
direito 
público 
interno, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, 
Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, 
através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr. 
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário de 
Educação, portador do CPF nº 215.027.223-72 e RG nº 10105408-
SSP-SP, residente e domiciliado na Travessa Dom Luiz, 53, Bairro 
Centro, Jaguaretama – CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE e por outro lado a pessoa física o Sra. EDINA 
MARIA LOPES DE LIMA brasileira, capaz, de profissão 
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS CPF nº055.563.973-84 e RG 
nº20073165683 SSPDC/CE, residente na PE Sebastião Marleno , Nº 
1317 Jaguaretama – CE, doravante denominada CONTRATADA, de 
acordo com as disposições constantes na Lei nº 752/2009, bem como 
Edital nº 001/2023 e termo de Prorrogação do mesmo Edital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
– ―O presente termo de Aditivo tem com fundamentação a cláusula 4ª 
(quarta) do contrato nº 007/2023, ficando prorrogado pelo período de 
02/02/2024 a 31/12/2024‖. 
CLÁUSULA SEGUNDA 
2.1 – A remuneração mensal paga será de acordo com a cláusula 
terceira que estabelece o valor a ser pago previsto na Lei Nº 8.213, de 
24 de julho de 1991 ( Plano de benefícios da Previdência Social). 
CLÁUSULA TERCEIRA 
3.3 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, 
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente 
Termo Aditivo. 
  
E, por estarem assim, justos e acordado, firmam o presente Termo 
Aditivo ao Contrato de prestação de serviço em 02 (duas) vias de 
igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 
  
Jaguaretama – CE, em 02 de Fevereiro de 2024  
  
EDINA MARIA LOPES DE LIMA 
Contratada 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:67466F8C 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TERMO DE ADITIVO 012/2024 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO Nº 005/2023 – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
TERMO DE ADITIVO 012/2024 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO 
TEMPORÁRIO 
POR 
EXCEPCIONAL 
INTERESSE 
PÚBLICO 
Nº 
005/2023 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023, QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
A PESSOA FÍSICA DE MARIA DE FÁTIMA LIMA SOUSA 
PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. 
  
O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de 
direito 
público 
interno, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, 
Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, 
através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr. 
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário de 
Educação, portador do CPF nº 215.027.223-72 e RG nº 10105408-
SSP-SP, residente e domiciliado na Travessa Dom Luiz, 53, Bairro 
Centro, Jaguaretama – CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE e por outro lado a pessoa física o Sra. MARIA 
DE FÁTIMA LIMA SOUSA brasileira, capaz, de profissão 
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS CPF nº533.411.043-72 e RG 
nº247360694 SSPDC/CE, residente na Rua PD Sebastião Marleno , 
Nº 500 Jaguaretama – CE, doravante denominada CONTRATADA, 
de acordo com as disposições constantes na Lei nº 752/2009, bem 
como Edital nº 001/2023 e termo de Prorrogação do mesmo Edital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA