DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            01, 02, 03, 04 E 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2018 FORO: 
CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 ( Duzentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.107,95 (Cinco Mil Cento e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5990. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Veras de Oliveira - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JOÉLIA GOMES DE CARVALHO 
e 2. GIUMAR FONTENELE DE BRITO. Fortaleza, 14 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4152194/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479 - 46- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA 
MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 , 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 
25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.244,25 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto d e 2018 SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO - CONTRATANTE, 
AUGUSTO CESAR CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIELE MARTINS PONTES, 02 - TEOBALDO RODRIGUES ARAÚJO 
FILHO. Fortaleza, 13 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4618258/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, através da E.E.F.M. ADAUTO LEITE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº: 07.954.514/0566-94, CREDE 20, MAURITI/CE, neste ato representada pelo Sr(a). Diretor(a) Geral, Sr(a) José Márcio Severino de 
Sousa CONTRATADA: LIQUIGÁS CARIRI DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 14.843.513/0002-50, neste ato representada 
por LIQUIGAS CARIRI DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE pertencente à 
jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2018 e Termo de Participação 2018/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00 (Três Mil Oitocentos 
e Cinquenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.1000
0.0.30.00 - 6001. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE, LIQUIGAS 
CARIRI DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. GERALDO PEREIRA DA SILVA e 2. GUTEMBERG SOARES 
DE LACERDA. Fortaleza, 14 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5508391/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0713 - 08- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Christian Moreira de Souza CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, situado á Rua Júlio Braga, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.196.487/0001 - 08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da re de de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2018003, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.180,00 (Doze mil cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123660232258503339030002730113000 - 6377 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
Francisca Márcia Ferreira Ribeiro, 02 - Alexandre Ferreira de Moura. Fortaleza, 14 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5576540/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0577 - 47, CREDE 20, AURORA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: ISABELLA 
MAGALHÃES SILVEIRA MELLO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Isabella Magalhães Silveira 
Mello. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de 
acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na escola, co nforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2016 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240(duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais) pagos em Conformidade 
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263101339039001000003000–6003 . DATA DA ASSINATURA: 09 de 
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE, Isabella Magalhães Silveira Mello CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1. NATÁLIA LEITE TAVARES e 2. MARIA LUIZA ALVES BATISTA. Fortaleza, 14 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018