DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
Jaguaretama – CE, em 02 de Fevereiro de 2024 
  
HILDEVANIO FERREIRA DA COSTA 
Contratado 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:46F2FEC5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADITIVO 062/2024 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO Nº 062/2023 – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
TERMO DE ADITIVO 062/2024 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO 
TEMPORÁRIO 
POR 
EXCEPCIONAL 
INTERESSE 
PÚBLICO 
Nº 
062/2023 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023, QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
A PESSOA FÍSICA DE CATARIA DE CASTRO PARA O FIM 
QUE A SEGUIR SE DECLARA. 
  
O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de 
direito 
público 
interno, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, 
Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, 
através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr. 
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário de 
Educação, portador do CPF nº 215.027.223-72 e RG nº 10105408-
SSP-SP, residente e domiciliado na Travessa Dom Luiz, 53, Bairro 
Centro, Jaguaretama – CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE e por outro lado a pessoa física a Sra. 
CATARINA DE CASTRO, brasileira, capaz, de profissão 
Professora, CPF nº 456.885.833-04 e RG nº20181548512 SSPDC/CE, 
residente na Rua Francisco Antônio Pinheiro, nº 159, Jaguaretama – 
CE, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com as 
disposições constantes na Lei nº 752/2009, bem como Edital nº 
002/2023 e termo de Prorrogação do mesmo Edital. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA 
– ―O presente termo de Aditivo tem com fundamentação a cláusula 4ª 
(quarta) do contrato nº 062/2023, ficando prorrogado pelo período de 
23/05/2024 a 31/12/2024‖. 
CLÁUSULA SEGUNDA 
2.1 – A remuneração mensal paga será de acordo com o salário 
previsto no Plano de Cargos e Remunerações, conforme o nível de 
formação de cada professor. 
CLÁUSULA TERCEIRA 
3.3 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, 
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente 
Termo Aditivo. 
  
E, por estarem assim, justos e acordado, firmam o presente Termo 
Aditivo ao Contrato de prestação de serviço em 02 (duas) vias de 
igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 
  
Jaguaretama – CE, em 23 de maio de 2024. 
  
CATARINA DE CASTRO 
Contratada 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7B1BDCD4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADITIVO 024/2024 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO Nº 017/2023 – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
TERMO DE ADITIVO 024/2024 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO 
TEMPORÁRIO 
POR 
EXCEPCIONAL 
INTERESSE 
PÚBLICO 
Nº 
017/2023 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023, QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
A PESSOA FÍSICA DE CHAIANE LALY GOMES LEMOS 
PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. 
  
O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de 
direito 
público 
interno, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, 
Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, 
através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr. 
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário de 
Educação, portador do CPF nº 215.027.223-72 e RG nº 10105408-
SSP-SP, residente e domiciliado na Travessa Dom Luiz, 53, Bairro 
Centro, Jaguaretama – CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE e por outro lado a pessoa física o Sra. CHAIANE 
LALY GOMES LEMOS brasileira, capaz, de profissão AUXILIAR 
SERVIÇOS GERAIS CPF nº075.524.683-78 e RG nº20161460768 
SSPDC/CE, com endereço na ST. Serrote Branco 1, S/N, nesta cidade 
de Jaguaretama, Ceará doravante denominada CONTRATADA, de 
acordo com as disposições constantes na Lei nº 752/2009, bem como 
Edital nº 001/2023 e termo de Prorrogação do mesmo Edital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
– ―O presente termo de Aditivo tem com fundamentação a cláusula 4ª 
(quarta) do contrato nº 017/2023, ficando prorrogado pelo período de 
02/02/2024 a 31/12/2024‖. 
CLÁUSULA SEGUNDA 
2.1 – A remuneração mensal paga será de acordo com a cláusula 
terceira que estabelece o valor a ser pago previsto na Lei Nº 8.213, de 
24 de julho de 1991 ( Plano de benefícios da Previdência Social). 
CLÁUSULA TERCEIRA 
3.3 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, 
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente 
Termo Aditivo. 
  
E, por estarem assim, justos e acordado, firmam o presente Termo 
Aditivo ao Contrato de prestação de serviço em 02 (duas) vias de 
igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 
  
Jaguaretama – CE, em 02 de Fevereiro de 2024 
  
CHAIANE LALY GOMES LEMOS 
Contratada 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:35956A9C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADITIVO 075/2024 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO Nº 075/2023 – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
Termo 
de 
Aditivo 
075/2024 
DE 
PRORROGAÇÃO 
AO 
CONTRATO 
TEMPORÁRIO 
POR 
EXCEPCIONAL 
INTERESSE 
PÚBLICO 
Nº 
075/2023 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2023, QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA,