DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 204
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:2F766B8F
GABINETE
PORTARIA Nº 0307003/24-GP DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá
outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Vanessa Alves Costa, portadora do RG nº
201xxxxx980 SSP/CE, inscrita no CPF nº 084.xxx.xxx-64, no cargo
comissionado de Coordenador da Segurança Alimentar e
Nutrição, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de julho de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:AE7C3769
GABINETE
PORTARIA Nº 0307004/24-GP DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e
dá outras providências.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Clara Lycia Alves dos Santos, portadora
do RG nº 201xxxxx694 SSPCE, inscrito no CPF nº 084.xxx.xxx-46,
no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3,
para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal da
Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de Julho de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:55896211
LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.06.19.1
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.06.19.1 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº
2024.06.19.1, sendo o seguinte: A empresa: DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02
e 03, a empresa se sagrou vencedor por ter apresentado as propostas
estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo
de Referência e com os preços praticados no mercado, sendo as
mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal de Jardim, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347,
Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo e-mail:
licitacaodejardim@gmail.com ou pelo telefone (88) 3481-7445.
Jardim/CE, 03 de julho de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:1EC7BEF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA
ALDEIDE MARIA DE OLIVEIRA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Larginhas, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:D7A846E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Serra
Brejinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:1B571E18
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA
ELIETE PEREIRA LIMA MACHADO
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