DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               206 
 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Olho D’água Do Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:A30F5E9E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CICERO PEDRO DOS SANTOS 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos 
agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico, localizado no Sitio 
Algodões, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:1C676C9F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
SEBASTIÃO LUIZ GALVÃO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Serra Do Vieira, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:EDF92E83 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
OSVALDO LUCIANO GONÇALVES NETO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:2843D817 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2023 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2023. O Agente de 
Contratação da Prefeitura Municipal de Jucás/CE, em cumprimento à 
ratificação pelo senhor secretário e ordenador de Despesas da SME : 
José Marques Aurélio de Souza, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0008/2023, do FNDE – Brasilia – DF. Orgão Gerenciador : Fundo 
Nacional de Desenvolvimento da Educação., decorrente do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 06/2023. Objeto : Aquisição de 02 (dois) Ônibus 
Rural Escolar, do tipo ORE 3, com transmissão mecanica, conforme 
Termo de Referencia, de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Educação. Favorecido : ON–HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 36.519.422/0001-15, pelo Valor Global Estimado de R$ 
938.998,00 (Novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e 
oito reais). Prazo de Vigencia do Contrato: a partir da data de 
assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Jucas/Ce., 04 de Julho de 
2024. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA.  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:F2F5F3F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CREDENCIAMENTO/CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024-SMS 
 
O Secretário Municipal de Saúde, em acordo com a Legislação em 
vigor, 
e 
alterações 
posteriores, 
comunica 
o 
resultado 
do 
credenciamento e resolve pela a adjudicação e homologação, para fins 
de CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
MÉDICOS ESPECIALISTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) A FIM 
DE 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
Sendo 
declarados 
como 
CREDENCIADOS: 
  
SILVIA INARA ARAÚJO 
JULLYANA LUNA ARAUJO VIEIRA 
CARLA JANE PEREIRA BRAGA 
DEYVID PASSOS DE FREITAS 
FABRÍCIA ALVES DA CONCEIÇÃO 
RAUL LUIZ DE CASTRO BARBOSA PAULINO 
RAFAEL DE FREITAS VIDAL 
ARYEL DANTAS NEVES 
HELMAÍLI DE ALMEIDA REIS 
ELLEN GOMES FARIAS 
ISRAEL ALVES BEZERRA 
RAYNARA PORTO AYRES 
JOSE KAYKE BARBOSA VIEIRA LTDA 
CLIMED – CONSULTA E DIAGNOSTICO LTDA 
INTEGRA MED SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 
VINICIUS DOMINGOS MEDICINA LTDA 
ASSISMED ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA 
SISTEM MED – SERVIÇOS MEDICOS LTDA 
G R MONTEIRO SERVIÇOS MEDICOS SS LTDA 
VIVERCLIN LTDA 
INSTITUTO DE MEDICINA DRA VIVIANE LENZZI LTDA 
FRANCISCO EVERSON BEZERRA LOIPES 
MARKFALDO SALES DE ARAUJO 
JOSE RICARDO FERREIRA 
  
O Edital permanecerá aberto até 31/12/2024, para cadastros reservas, 
para complementação posterior. Ciente do cumprimento das leis e 
normas gerais, o Secretário Municipal ADJUDICA o objeto aos 
credenciados e HOMOLOGA o procedimento até a presente data.