DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               210 
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:84AF5377 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 450/GP/2024 
 
PORTARIA NO 450/GP/2024 
  
NOMEIA 
COORDENADORA 
ADMINISTRATIVA, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA ERIANE PEREIRA DE LIMA, 
CPF: 716.328.673-20, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE 
DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 4 de julho de 2024 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:7EF71A16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº448/GP/2024 
 
PORTARIA NO 448/GP/2024 
  
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA 
GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DA SECRETARIA DE 
PROTENÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que 
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do 
Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERA a Sra. MARIA DO DESTERRO QUERINO, 
CPF: 305.366.638-31, para exercer o cargo COORDENADORA 
GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DA SECRETARIA DE 
PROTENÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as 
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 04 de JULHO de 2024 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:695E8D61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº447/GP/2024 
 
PORTARIA NO 447/GP/2024 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSORA 
ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RONILSON SARAIVA SAMPAIO, CPF: 
029.618.163-35, PARA OCUPAR O CARGO de ASSESSORA 
ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 4 de julho de 2024 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:E09BD98F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº445/GP/2024 
 
PORTARIA NO 445/GP/2024 
  
NOMEAR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE 
DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO 
PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

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