DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               214 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro 
Código Identificador:69E2E544 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.06.24.04- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS 
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E 
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE 
PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE 
MAPAS 
CONFORME 
NORMAS 
VIGENTES, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
Critério 
de 
julgamento: 
MENOR 
PREÇO. 
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Início de 
recebimento das propostas: 05 de julho de 2024 as 10:00 hrs, 
Término do período: 10 de julho de 2024 as 16:00 hrs. Os 
interessados deverão encaminhar as propostas para o Email: 
pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 03 de julho de 
2024. Rachel Fechine  
  
RIBEIRO TAVARES MACEDO - 
Secretária de Administração e Planejamento. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:6A7D25F3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.06.24.01- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS 
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E 
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE 
PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE 
MAPAS 
CONFORME 
NORMAS 
VIGENTES, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
Critério 
de 
julgamento: 
MENOR 
PREÇO. 
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Início de 
recebimento das propostas: 05 de julho de 2024 as 10:00 hrs, 
Término do período: 10 de julho de 2024 as 16:00 hrs. Os 
interessados deverão encaminhar as propostas para o Email: 
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.  
  
Missão Velha/CE, 03 de julho de 2024. 
  
TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - 
Secretária de Trabalho e Assistência Social. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:BD1EF39C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.06.24.02- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS 
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E 
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE 
PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE 
MAPAS 
CONFORME 
NORMAS 
VIGENTES, 
POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 
DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR 
PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. 
Início de recebimento das propostas: 05 de julho de 2024 as 10:00 
hrs, Término do período: 10 de julho de 2024 as 16:00 hrs. Os 
interessados deverão encaminhar as propostas para o Email: 
pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 03 de julho de 
2024.  
  
ALANY GRANGEIRO SANTANA - 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:9DB1F706 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.06.24.03- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS 
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E 
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE 
PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE 
MAPAS 
CONFORME 
NORMAS 
VIGENTES, 
POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. 
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Início de 
recebimento das propostas: 05 de julho de 2024 as 10:00 hrs, 
Término do período: 10 de julho de 2024 as 16:00 hrs. Os 
interessados deverão encaminhar as propostas para o Email: 
pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 03 de julho de 
2024.  
  
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:DA83D760 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.26.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.06.26.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Empresa Contratada: X7 
EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 22.594.152/0001-00, 
representada por Caio Lincoln Almeida de Oliveira, CPF: 
033.616.063-14 Valor Global R$ 1.059.352,50 (Um milhão, 
cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e 
cinquenta 
centavos). 
Dotação 
Orçamentária: 
14.01.13.122.0112.2.057, 
Elemento 
de 
Despesa:3.3.90.39.00. 
Vigência do contrato: até 26 de junho de 2025. Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA