DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 213

Extrato de Contrato nº 2024.07.03.01/SME. Partes: Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE e o Cartório do Terceiro Ofício de
Mauriti/CE. OBJETO: Contratação de Serviços Cartorários de
Emolumentos de Escritura Pública, do Imóvel localizado às margens
da CE-397, com área total de 90.266,00 M², registrado sob o nº 1477,
para fins de Construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará – IFCE. VALOR: (R$ 320.844,05). Prazo: 06
(seis) meses. Mauriti/CE, 03 de julho de 2024. Signatários: Gilberto
Juca da Silva e Davi Leite Sampaio.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:072263D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.03.05/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.03.05/SPST. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e
do Trabalho e a empresa JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos,
material
permanentes,
eletrodomésticos e informática, destinados as atividades da Secretaria
de Proteção Social e do Trabalho. Valor total (R$ 2.740,00). Prazo:
31/12/2024. Mauriti/CE, 03 julho de 2024. Signatários: Cláudia
Fernanda Moreira e Jose Airton Sousa Pinto.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CE16EE44

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.03.04/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.03.04/SPST. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e
do Trabalho e a empresa M.L.C SILVA-ME. Objeto: Aquisição de
equipamentos, material permanentes, eletrodomésticos e informática,
destinados as atividades da Secretaria de Proteção Social e do
Trabalho. Valor total (R$38.900,00). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE,
03 julho de 2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Maria
Ladyane Costa Silva

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8C725FE3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo, tornam público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao
contrato n° 0505.01/2023-01, resultante da modalidade Tomada de
Preços
N.º
0505.01/2023.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária
do
Exercício
2024:
0501.15.122.0302.2.016
–
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, elemento de
despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EM
ARQUITETURA,
COMPREENDENDO
ESTUDOS,
PLANEJAMENTO
E
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS EM
BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. VIGÊNCIA: de 28 de junho de 2024 a 30 de junho de 2025.
CONTRATADA:
PROJECTUS
ARQUITETURA
E
CONSULTORIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucídio
José Costa Carneiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 28 de junho de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:307D4E21

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.04.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.1,cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, HIGIENE,
LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MILAGRES/CE. Início de
recebimento das propostas: a partir de 08/07/2024 às 16h00min; 2.
Abertura das propostas: 18/07/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão
de disputa de preços: 18/07/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos
endereços
eletrônicos:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 04 de julho de
2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:CD59FF9D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 052.2024

Prefeitura Municipal de Milhã - CE
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOSE ROBEVAM HERCULINO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Paraiba e
Sitio Lagoa do Meio.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:24BF99C7

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 053.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

LUIZ EUDO TAVARES