DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 216

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E5532A44

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010708/2024 - NOMEIA OS MEMBROS
TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Decreto nº 141/2017, de 11 de outubro de
2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Comitê Gestor Municipal da
Primeira Infância, conforme abaixo especificados:

Secretaria de Assistência Social
Titular: Renata Cristina de Oliveira Benevides
Suplente: Elze Mary Lima de Holanda Rodrigues

Secretaria de Saúde
Titular: Amabile Araújo Silveira
Suplente: Antônia Thayane Santos Lima

Secretaria de Educação
Titular: Régia Maria de Araújo Silveira
Suplente: Géssica Lima de Araújo

Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura
Titular: Antônia Mikaele de Souza
Suplente: Antônia Moreira de Souza

Secretaria de Infraestrutura:
Titular: Pedro Alves de Carvalho Neto
Suplente: Maria Vanaécia Alves Victor

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA
Titular: Everardo Ferreira da Silva
Suplente: Rita Moreira Evangelista Leal

Conselho Tutelar:
Titular: Raimundo Gomes de Souza
Suplente: Francisca Advaneide Mendes de Lima

Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA:
Titular: Maria Esthefany Araújo Ribeiro
Suplente: Maria Eduarda Araújo Ribeiro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:71DDF740

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010709/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA ANA CRISTINA DE LIMA PEREIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora ANA CRISTINA DE LIMA
PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR ESCOLAR, lotado na
Secretaria de Educação, a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de setembro de 2018, tendo
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de
R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C72EE0C2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010710/2024 ATO DE NOMEAÇÃO
ISTEFFANY VIEIRA MARTINS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. ISTEFFANY VIEIRA MARTINS, para ocupar,
em comissão, o cargo de CÉLULA DE CRECHES – GDS-3, junto a
Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de abril de
2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E34F9B67

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 277/2024

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município,

RESOLVE;
ART. 1º - EXONERAR, SALVADOR NUNES JUNIOR, inscrito no
CPF sob nº. 403.318.303-53, do cargo de comissionado de
COORDENAÇÃO
DE
PROGRAMAS
DA
ESCOLA
LEGISLATIVA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO
022/2023. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 01 de julho de 2024.