DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 215

PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ORGANIZAÇÃOE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIA
À
REALIZAÇÃO
DE
EVENTOS,
FESTIVIDADES,
LOCAÇÃO
DE
ESTRUTURA,
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS,
ATRAÇÕES
ARTÍSTICAS,
DENTRE
OUTROS,
COMPREENDENDO
A
MONTAGEM,
DESMONTAGEM,
LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,
HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS
CORRELATADOS,
DE
INTERESSE
SECRETARIA
DE
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE. BRUNO TAVARES MACIEL- Secretário Municipal
de Cultura e Turismo- Data da assinatura: 26 de junho de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:5404514F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº
22022401SECULT

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº
22022401SECULT

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023DIVE-PE –
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente aditivo
de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste
termo
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
0801.27.122.0004.2.022, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.07 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de
Impostos.O
REFERIDO
REEQUILÍBRIO
SE
FAZ
EM
PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma
repercussão de R$ 2.664,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme
planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá
vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ
JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Juventude, Esporte,
Cultura e Turismo
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) LINDOVAL TEIXEIRA
FELINTO
(Titular)
da
empresa
LINDOVAL
TEIXEIRA
FELINTO – ME.Mombaça - CE, 04 de julho de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5C0CDC21

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
004/2024SMS E CONTRATO DE Nº01072401SMS

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
004/2024SMS E CONTRATO DE Nº01072401SMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 2024.06.26.01.
DATA: 01 de julho de 2024. EU, LIANE EVANGELISTA DE
ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde, ratifico o procedimento
de contratação direta para a Locação de um imóvel urbano comercial,
situado na Rua Neném Soares, S/N, Bairro Tejubana, Mombaça – CE,
destinado
ao
funcionamento
da
Central
de
Abastecimento
Farmacêutico – CAF, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO
LEGAL:Lei
nº
14.133/2021
e
normativas
aplicáveis.CONSIDERANDO:A
regularidade
do
processo
de
contratação, conforme documentação anexa;A compatibilidade
orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e
Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a
habilitação do locador Sr. ANTÔNIO MANOEL MOTA, nos
termos
dos
artigos
72,
inciso
V,
68
da
Lei
nº
14.133/2021.RATIFICO: Diante do exposto e considerando a
adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de
contratação
direta
para
a
locação
do
mencionado
imóvel.DELIBERAÇÃO:Autorizo a continuidade do processo para
formalização do contrato de locação.Determino o encaminhamento do
processo aos setores responsáveis para as providências necessárias.
VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data
de sua assinatura.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.

EXTRATO CONTRATUAL Nº 01072401SMS. A Secretaria de
Municipal de Saúde, com sede na Rua Dr. Enéas Sá, Nº 28, Bairro
Nossa Senhora Salete, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
12.063.849/0001-93, e o Sr. ANTÔNIO MANOEL MOTA,
brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 148.026.818-60, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
2024.06.26.01.
INEXIGIBILIDADE
Nº
004/2024SMS. OBJETO: Locação de um imóvel urbano comercial,
situado na Rua Neném Soares, S/N, Bairro Tejubana, Mombaça – CE,
destinado
ao
funcionamento
da
Central
de
Abastecimento
Farmacêutico – CAF, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADO(A): ANTÔNIO MANOEL MOTA. VALOR DA
LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem
reais), totalizando R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro
de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0901.10.303.00092.031,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.36.00/
3.3.90.36.15 e será paga com Receita de Imposto e Transferência -
Saúde. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de
2024. FORO: Comarca de Mombaça - CE.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:89F73D44

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010706/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - CARLOS
JOSÉ MARTINS CAVALCANTE (ERRATA)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. CARLOS JOSÉ MARTINS CAVALCANTE,
para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR
PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO B – GDS-2, junto a Secretaria de
Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal