DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6036248/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0231-76, CREDE 10, São João do Jaguaribe/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA:
MARIA LÚCIA RODRIGUES COSTA, representado neste ato pelo Sra. Maria Lúcia Rodrigues Costa . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: São João do
Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francisco de Assis da Silva, matrícula n°: 12061919 e CPF nº: 191.288.943-91 especialmente designado
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.167,20 (Hum Mil
Cento e Sessenta e Sete Reais e Vinte Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE,
Francisco Maria Lúcia Rodrigues Costa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. José Flávio de Souza Freire e 2. Edjanete Maia Rodrigues. Fortaleza, 14
de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6244819/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 07.954.514/0358-59, CREDE 5, VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato e representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza
CONTRATADA: ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA, neste ato representada pela Sr(a) ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2018, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.6669 3 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Ivanilde
da Silva matricula nº 12232217 e CPF nº 273.969.593-49, especialmente designada para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.556,00 (Quinze Mil Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 – 5993. DATA DA ASSINATURA: 19 de
julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE, Eliane Soares de Sousa Arruda CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. ANA CLÉDIA DE SOUZA e 2. IREUDA MARIA CARDOSO. Fortaleza, 13 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6283598/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0073-08, CREDE 6, ALCÂNTARAS/CE, neste ato, representado pelo Diretor Geral, Senhor
Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: A $ R ASSESSORIA CONTÁBIL & LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.313.456/0001-07, neste
ato, representada pelo seu representante legal, o senhor Carlos Renê Portela Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL para a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0073-08
e nº 00.273.843/0007-57; e para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COMUNITÁRIOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ nº 01.665.188/0001-50; a serem prestados conforme determinações e solicitações dos órgãos de normatização e
fiscalização competentes, por um período de 12 meses; conforme especificações abaixo: CNPJ: 01.665.188/0001-50(Unidade Executora) –Emissão de alvará
de funcionamento, Procuração Eletrônica, ISS (mensais e sem movimento), GFIP (Sem movimento ou com fato gerador, 13º, como também acompanhamento
das divergências junto a RFB), DIRF, DCTF (Com movimento e sem movimento), RAIS negativa; Obrigações fiscais e acessórias no âmbito do Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED); pesquisa previdenciária e fiscal. CNPJ: 07.954.514/0073-08 e 00.273.843/0007-57 (Filiais)-Emissão de alvará de
funcionamento, Procuração Eletrônica, ISS (mensais e sem movimento), GFIP (Sem movimento ou com fato gerador, 13º, como também acompanhamento
das divergências junto a RFB), DIRF, DCTF (Com movimento e sem movimento), RAIS negativa; Obrigações fiscais e acessórias no âmbito do Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED); pesquisa previdenciária e fiscal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante às disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/17312 e Termo de Participação 20180009,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ALCÂNTARAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 01/09/2018. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de realização
dos serviços será de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após 01/09/2018 . VALOR GLOBAL: R$ 448,00 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 –6043 . DATA DA ASSINATURA: 10
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE, Carlos Renê Portela Cavalcante CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. LUIS CARLOS GOMES e 2. ROSA ALMADA FREIRE. Fortaleza, 13 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6463952/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29,
CREDE 14, MOMBAÇA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lílian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: FRAN-
CISCO NACELIO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.845.548/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Nacelio de Lima . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2018 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.299,00 (Dez Mil
Duzentos e Noventa e Nove Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583033390
30002730113000 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Lílian Cristina Mota de Alencar Lucena-CONTRATANTE,
Francisco Nacelio de Lima CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria Lucia Leite e 2. Jessiel Sabino de Sousa. Fortaleza, 13 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº154 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018
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