DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               219 
 
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 003/2023 - SEJUV 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA: FÁBIO FREITAS DA SILVA ME, COM SEDE 
À RUA 07 DE SETEMBRO, N° 531, CENTRO, JAGUARIBE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.859.034/0001-50. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖ 
E §1º DA LEI 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E 
CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO 
CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR 
TOTAL DE R$ 11.706,00 (ONZE MIL E SETECENTOS E SEIS 
REAIS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% 
(VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL 
DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL 
DO CONTRATO DE R$ 137.706,00 (CENTO E TRINTA E 
SETE 
MIL 
E 
SETECENTOS 
E 
SEIS 
REAIS), 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
A 
CLÁUSULA 
TERCEIRA 
DO 
CONTRATO ORIGINAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 27 812 0616 2.082 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024 
  
DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
JOSÉ 
OZIMAR 
NOGUEIRA 
FREIRE 
(SECRETÁRIO 
DE 
ESPORTE E JUVENTUDE) 
  
JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE 
Secretário de Esporte e Juventude 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9336B59D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. 
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-003/2024-
SAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE 500 
(QUINHENTAS) CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA 
COM ESPECTO AUTISTA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. 
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.07.2024 ÀS 23:59 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7EDDD7A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-004/2024-SAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ATRAÇÃO MUSICAL (FORRÓ PÉ DE SERRA) PARA OS 
PARTICIPANTES ATENDIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELO 
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO CENTRO DE 
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS (SEDE E DO 
DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU), EM CONFORMIDADE 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I DO EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA 22.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
WALISSON RABELO CRUZ –  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:81321835 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0407-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA NAYRA PEREIRA GIRÃO, no cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
NÍVEL A, constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 
2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:FA744339 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0407-B/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: