DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               220 
 
EXONERAR RAFAELLA GIRÃO TORRES, do cargo de 
provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO UNICEF, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:495C499A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0407-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR SAMILLY BRITO NOBRE, do cargo de provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:8B7CFEFA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0407-D/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR SAMILLY BRITO NOBRE, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA2, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as 
alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:A36DCEDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0407-E/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR 
BENEDITA 
FERREIRA 
CUNHA 
DIÓGENES 
RAULINO, 
no 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL C, constante na Lei 
municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:68B1C0CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0407-F/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCA ROSANNE GIRÃO TORRES, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO 
UNICEF, símbolo CDA6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 
de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 
2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:22924D00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0407-G/2024 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, RERISSON 
VINICIUS LIMA ROSENDO, para exercer em caráter efetivo o cargo 
de MOTORISTA, no quadro permanente do Poder Executivo 
Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na 
SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal