DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 231

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria
de Saúde, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº SS-PE007/2024, que objetiva o AQUISIÇÃO
DE
RAIOS-X
FIXO,
PARA
O
FUNCIONAMENTO
E
ATENDIMENTO
DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
JOSÉ
GONÇALVES ROSA (HMJGR). Nova Russas/CE, 04.07.2024.

Publicado por:
Heloisa Rejane Veras de Sousa
Código Identificador:76A5A9E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.04.26.01-02.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.04.26.01-02.
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de
Orós-CE, torna público o extrato do Contrato nº. 2024.04.26.01-02,
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01 –
SRP.ORGAO
GERENCIADOR:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL
N.º
14.133/21,
NA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI
COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS
APLICÁVEIS. EMPRESA: MEIRA LINS LTDA. ENDEREÇO :
AVENIDA SANTOS DUMONT, 6211, PAPICU, FORTALEZA-CE.
CNPJ Nº : 10.848.372/0006-30. VALOR TOTAL: R$ R$
254.092,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E
NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JULHO DE 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: MEIRA LINS LTDA –
FRANSCISCO EUFRASIO DE SOUSA DE MELO ASSINA PELO
CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
(SECRETÁRIA DE SAÚDE).

ORÓS-CE, 03 DE JULHO DE 2024.

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:D310D569

LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.07.04.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E URBANISMO, comunica aos interessados que
no dia 22 DE JULHO DE 2024, às 09:00 horas, fase de lances no
portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.07.04.01, cujo objeto
é a PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA URBANA SEDE DO
MUNICIPIO DE OROS/CE, MAPP 1685, TUDO CONFORME
ANEXO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação,
no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no
horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações
(TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
–
PNCP,
e
no
portal:
https://bllcompras.com/.
Informações
adicionais,
dúvidas
e
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 04 DE JULHO
DE 2024.
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:21CFF91B

LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.07.04.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, comunica aos
interessados que no dia 23 DE JULHO DE 2024, às 09:00 horas,
fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRONICA
Nº
2024.07.04.02, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL DE OROS/CE, MAPP 2621, TUDO CONFORME
ANEXO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação,
no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no
horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações
(TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
–
PNCP,
e
no
portal:
https://bllcompras.com/.
Informações
adicionais,
dúvidas
e
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 04 DE JULHO
DE 2024.

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:2CB66C99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2024.07.04-01

Palhano-Ce, 04 de julho de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à
Fortaleza, no dia 04 de julho de 2024, onde compareceu ao Gabinete
do Deputado Estadual Antônio Granja, para tratar de assuntos de
interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária,
no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da
Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO

Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:879544FB

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2024.07.04-02

Palhano-Ce, 04 de julho de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. VALDECI BERNARDO FRANKLIN,
ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à
Fortaleza-Ce, no dia 04 de julho de 2024, junto ao Gabinete do
Deputado Estadual Antônio Granja com a finalidade de tratar sobre
assunto de interesse do Município de Palhano. Ficando atribuída 01
(uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a