DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               242 
 
Equipamentos e material permanente e 3.3.90.39.00 – Serv Pessoa 
Jurídica. Sub-elementos: subelemento n° 4.4.90.52.30 – Máquinas e 
Equipamentos energéticos e n° 3.3.90.39.99 – Outros serv PJ. Valor 
Global: R$ 2.382.636,75 (Dois Milhões, Trezentos e Oitenta e Dois 
mil, Seiscentos e Trinta e seis reais e Setenta e Cinco 
centavos). Vigência: O contrato produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Demais 
condições de contratação conforme constante na Ata de Registro de 
Preços e nos Processos Licitatórios mencionados. Determino que se 
proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, 
posteriormente, à contratação. Russas/CE, 01 de julho de 2024.  
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.  
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7313C7A1 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.13.06.2024 - 
SECULT 
 
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no 
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais 
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 
74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
VISANDO 
À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A 
CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOCA DO VALE, PARA 
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA 
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE 
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 
2024 
tendo 
como 
CONTRATADA 
a 
empresa 
MZX 
ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, 
representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18, com sede na R Sete (Conj. 
Planalto Itaperi) n° 41,parque dois irmãos, Fortaleza/CE, CEP: 60721-
310, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada 
com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o 
exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e 
Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101 
13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. 
Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de 
terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado 
de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração. 
Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se 
proceda, se de acordo, à devida ratificação. Russas/CE, 02 de junho de 
2024.  
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA - 
 Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C6AE26BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 
001.13.06.2024 - SECULT 
 
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no 
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais 
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 
74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
VISANDO 
À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A 
CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOCA DO VALE, PARA 
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA 
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE 
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 
2024 
tendo 
como 
CONTRATADA 
a 
empresa 
MZX 
ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, 
representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18, com sede na R Sete (Conj. 
Planalto Itaperi) n° 41,parque dois irmãos, Fortaleza/CE, CEP: 60721-
310, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada 
com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o 
exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e 
Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101 
13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. 
Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de 
terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado 
de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação. 
  
Russas/CE, 02 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA - 
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:5ACC69B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240702.001 DA 
INEXIGIBILIDADE N° 001.13.06.2024 - SECULT 
 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001.13.06.2024-
SECULT 
-SECRETÁRIO: 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO LIMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR 
TOCA DO VALE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO 
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 
03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024.CONTRATADA: MZX 
ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, 
representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18.NÚMERO DO CONTRATO: 
20240702.001DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 
02/07/2024.VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 -VALOR GLOBAL 
POR 
EXTENSO: 
CENTO 
E 
CINQUENTA 
MIL 
REAIS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 13 392 1303 2.099 - 
Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De 
Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. 
  
Russas/CE, 02 de junho de 2024. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - 
Agente de Contratação do MunIcípio De Russas/CE. 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:EE5D0F13 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.27.06.2024 - 
SECULT 
 
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no 
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais 
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 
74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E