DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               243 
 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
VISANDO 
À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A 
CONTRATAÇÃO DA DUPLA KAKA E PEDRINHO, PARA 
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA 
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE 
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 
2024 tendo como CONTRATADA a empresa LUKE MUSIC 
RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO MUSICAL 
LTDA, representante exclusiva da Dupla Kaka e Pedrinho, inscrita no 
CNPJ sob o nº 31.122.629/0001-38, com sede na Av. Benjamim 
Brasil n°1685 Sala 25 Fortaleza, CEP: 60.7120-03, com o valor global 
de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vigência até 30 de setembro de 
2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no 
orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – 
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os 
códigos: Dotação Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar 
Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De 
Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá 
conhecimento 
do 
inteiro 
teor 
da 
presente 
declaração. 
Dá 
conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se 
proceda, se de acordo, à devida ratificação. Russas/CE, 01 de julho de 
2024.  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -  
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C83B87B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 
001.27.06.2024 - SECULT 
 
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no 
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais 
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 
74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
VISANDO 
À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A 
CONTRATAÇÃO DA DUPLA KAKA E PEDRINHO, PARA 
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA 
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE 
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 
2024 tendo como CONTRATADA a empresa LUKE MUSIC 
RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO MUSICAL 
LTDA, representante exclusiva da Dupla Kaka e Pedrinho, inscrita no 
CNPJ sob o nº 31.122.629/0001-38, com sede na Av. Benjamim 
Brasil n°1685 Sala 25 Fortaleza, CEP: 60.7120-03, com o valor global 
de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vigência até 30 de setembro de 
2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no 
orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – 
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os 
códigos: Dotação Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar 
Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De 
Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá 
conhecimento do inteiro teor da presente ratificação. Russas/CE, 01 
de julho de 2024.  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA - 
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6C8446D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.27.06.2024 - 
SECULT 
 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE.SECRETÁRIO: 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO LIMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA 
KAKA E PEDRINHO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO 
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 
04 E 05 DE AGOSTO DE 2024.CONTRATADA: LUKE MUSIC 
RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO MUSICAL 
LTDA, representante exclusiva da Dupla Kaka e Pedrinho, inscrita no 
CNPJ sob o nº 31.122.629/0001-38.VALOR GLOBAL: R$ 
70.000,00.VALOR GLOBAL POR EXTENSO: SETENTA MIL 
REAIS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - 
Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De 
Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. 
  
RUSSAS/CE, 01 DE JULHO DE 2024. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - 
Agente de Contratação do Município de Russas /CE. 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:5CF9DC49 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240701.002 DA 
INEXIGIBILIDADE N° 001.27.06.2024 - SECULT 
 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001.27.06.2024-
SECULT 
- SECRETÁRIO: 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA 
KAKA E PEDRINHO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO 
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 
03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: LUKE 
MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO 
MUSICAL LTDA, representante exclusiva da Dupla Kaka e 
Pedrinho, inscrita no CNPJ sob o nº 31.122.629/0001-38. NÚMERO 
DO CONTRATO: 20240701.002 DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 
01/07/2024. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
70.000,00 VALOR GLOBAL POR EXTENSO: SETENTA MIL 
REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 13 392 1303 2.099 - 
Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De 
Recursos: 
1500000000 
- 
Recursos 
não 
vinculado 
de 
impostos. Russas/CE, 01 de julho de 2024.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO  -  
Agente de Contratação do Município De Russas/CE. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A317D4A1 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°001.13.06.2024 - 
SECULT 
 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE. SECRETÁRIO: 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR 
TOCA DO VALE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO 
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 
04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: MZX 
ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, 
representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 
150.000,00. VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CENTO E