DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               245 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5F2A499F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 02701-SECULT 
ORIGEM.....................: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
Nº 
27.06.2024.01-INEX 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
KELVY 
PABLO 
PROMOÇÕES 
ARTISTICAS, CNPJ Nº 54.581.063/0001-08 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO 
―KELVY PABLO‖ NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 PARA A 
FESTA 
DA 
PADROEIRA 
SENHORA 
SANT’ANA, 
NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL 
REAIS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de julho de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 
(noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 
da Lei n° 14.133/2021. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:EE6FE6DD 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 24601-SECULT 
  
ORIGEM.....................: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
Nº 
12.06.2024.01-INEX 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 44.470.316/0001-12 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO 
―MANIM VAQUEIRO‖ NO DIA 16 DE JULHO DE 2024 PARA A 
FESTA 
DA 
PADROEIRA 
SENHORA 
SANT’ANA, 
NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de junho de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 
(noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 
da Lei n° 14.133/2021. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:08C6CBE5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0407001/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 
 
Nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de 
Educação do Município de Santana do Cariri – CMESC, 
(GESTÃO FEVEREIRO DE 2024 a FEVEREIRO DE 2026) e dá 
outras providências.  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, no uso das atribuições 
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do 
Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO, Reunião ordinária aos 22 de fevereiro de 2024, 
bem como eleitos os membros para composição do conselho 
municipal de Educação do Município de Santana do Cariri-CMESC; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de 
Educação do Município de Santana do Cariri – CMESC (gestão 
fevereiro de 2024 a outubro de 2026), abaixo especificados: 
PRESIDENTE- Ana Carolina Silva 
VICE-PRESIDENTE- Paulo Henrique de Souza 
REPRESENTANTES DO PODER EXECULTIVO 
  
Titular– Paulo Henrique de Souza 
Suplente– Paulo Roberto da Silva 
  
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES 
  
Titular– Wagna dos Santos Lima 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
CONSELHOS 
DAS 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS 
  
Titular– Ana Damiana da Silva Cirilo 
Suplente- Maria Andreia de Oliveira Bráulio 
  
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR 
  
Titular– Maria Wderlania Bezerra da Silva 
  
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL 
  
Titular- Francisco Cardoso Coelho 
  
REPRESENTANTE DE PAIS 
  
Titular– Ana Sibele Souza Pereira 
  
REPRESENTANTE DE ALUNOS 
  
Titular– Sidney Paz Nunes 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
Titular– Ana Carolina Silva 
Suplente- Otília Gonçalves de Alencar 
  
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito 
Santana do Cariri, em 04 de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:7A4458D8