DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               246 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0407002/2024 DO 04 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. CLEIVAN CORDEIRO DE SOUZA, 
portador do CPF nº ***.225.***-51, do Cargo Comissionado de 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 4, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 03 de 
junho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 dias do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BA016A24 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0407003/2024 DO 04 DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor CLEIVAN CORDEIRO DE 
SOUZA, matrícula Nº 6567, a Gratificação GTR – GRU -3 pela 
Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 
de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 03 de 
junho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 dias do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:6826ACA2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público 
que realizará as 08:30, do dia 09 de julho de 2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 020702/2024. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação,  no 
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E6B7A338 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240522/0002-42 - 
CONTRATO 
Nº 
202406270001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
06.06.01/2024 - SEMA- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
TURISMO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
HYDRAUMAQ 
EQUIPAMENTOS 
HIDRAULICOS 
LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLIGUINDASTE SOBRECHASSI - 
DOUBLE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 118.265,00 (cento e dezoito mil, 
duzentos e sessenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0601.04.122.0002.2.017 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria 
de Meio Ambiente e Turismo, R$ 118.265,00 no elemento de despesa 
44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais 
Permanentes; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 27 de junho de 2024  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:DEA2AB41 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 275/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES, 
Conselheira 
Tutelar, 
Mat. 
5994, 
CPF 
999.520.173-91, 
RG 
20171899576 – SSPDS-CE, residente à Rua Padre Clicério, Nº 82, 
S/B, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar 
viagem a Fortaleza-CE, a fim de buscar adolescente no Centro 
Socioeducativo do Passaré, na Rua Menor Jerônimo, s/n - Passaré, no 
dia 14 de junho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 14 de junho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:957C5B62 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 276/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024