DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 255

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 548, DE 04 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE licença para atividade política ao servidor público
FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0620.006/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 90(noventa) dias de licença para atividade
política ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO
(Matrícula nº 1629), integrante da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e ocupante do cargo de Agente de Endemias, com
vigência no período de início em 07/07/2024 até 07/10/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de julho
de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:FCBA5EBB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 549, DE 04 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE licença para atividade política à servidora pública
LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0607.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 90(noventa) dias de licença para atividade
política à servidora LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE
SOUZA (Matrícula nº 4670), integrante da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais/Merendeira, com vigência no período de início em 07/07/2024
até 07/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 04 de julho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7C629DC6

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VALDEY DE SOUZA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para PLANTIO DE CAPIM, localizado no SÍTIO BREJO
NOVO, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:66CA21A9

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VALDEY DE SOUZA

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para
PLANTIO DE CAPIM, localizado no SÍTIO BREJO NOVO,
DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:AE81B553

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CICERO ELENILTON DO NASCIMENTO

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BREJO,
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:6F1DCD05

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CICERO ELENILTON DO NASCIMENTO

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BREJO, SEDE RURAL,
Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:1DEFE002

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JURACI PEREIRA DO NASCIMENTO

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO FUNDÃO,
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.