DOMCE 05/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3496 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               256 
 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental   
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:7A52ED67 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JURACI PEREIRA DO NASCIMENTO 
 
Recebimento de Licença 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO FUNDÃO, DISTRITO 
CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:2EF52540 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.06.12.1. Objeto: Contratação para fornecimento de mobiliário, 
ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos de informática e 
equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante 
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME inscrita no CNPJ nº 
20.365.863/0001-70 classificada no lote 01 - Mobiliário, no valor 
global de R$ 153.895,79 (cento e cinqüenta e três mil oitocentos e 
noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), lote 03 - 
Eletrodomésticos, no valor global de R$ 104.157,80 (cento e quatro 
mil cento e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos), lote 04 - 
Equipamentos de Informática, no valor global de R$ 87.385,84 
(oitenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro 
centavos); MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA inscrito 
no CNPJ nº 37.673.034/0001-57 classificado no lote 02 - Aparelhos 
de Ar Condicionado, no valor global de R$ 256.722,00 (duzentos e 
cinqüenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais); DIONAL 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
40.061.199/0001-82 classificada no lote 05 - Equipamento Hospitalar, 
no valor global de R$ 79.607,67 (setenta e nove mil seiscentos e sete 
reais e sessenta e sete centavos), lote 06 - Equipamento Hospitalar, no 
valor global de R$ 135.035,09 (cento e trinta e cinco mil trinta e cinco 
reais e nove centavos), lote 10 - Material de Fisioterapia, no valor 
global de R$ 5.085,72 (cinco mil oitenta e cinco reais e setenta e dois 
centavos), lote 11 - Material Hospitalar Diversos, no valor global de 
R$ 10.988,10 (dez mil novecentos e oitenta e oito reais e dez 
centavos); CRALAB SAUDE ATACADO LTDA inscrito no CNPJ nº 
09.632.818/0001-00 classificado no lote 09 - Equipamentos de 
Fisioterapia, no valor global de R$ 9.282,48 (nove mil duzentos e 
oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme Mapa de 
Preços anexado aos autos. Vale destacar que os lotes 07 e 08, 
tornaram-se fracassados, de conformidade com o Mapa de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/21 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Maria 
Angelita Ferreira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo 
Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 03 de 
Julho de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 03 de Julho de 2024. 
  
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:43C91815 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA 
OS CARGOS DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E MOTORISTA I DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
EDITAL Nº 010/2024 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ABAIARA - SME, através da COMISSÃO DE SELEÇÃO - PORTARIA Nº 04/2024 – 
SME, de 13 de Junho de 2024, torna público a SEGUNDA CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado – Edital 010/2024. 
Em ato contínuo, realiza a SEGUNDA CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado – Edital 010/2024. 
Ficam convocadas para o cargo AUXILIAR DE NUTRIÇÃO as candidatas de número de classificação 05 e 06 para comparecerem na data de 05 
de Julho de 2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, 
Alto da Alegria, Abaiara – CE, portando a documentação especificada no Anexo I, do presente edital. 
  
ORDEM CLASSIFICATÓRIA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 
  
CLASSIFICAÇÃO 
Nº INSCRIÇÃO 
NOME 
CPF 
PONTUAÇÃO 
1º 
ETAPA 
PONTUAÇÃO 
2º 
ETAPA 
TOTAL PONTOS 
SITUAÇÃO 
5º 
07 
ÂNGELA 
MARIA 
PEREIRA 
GRANGEIRO 
891. XX.XXX -53 
04 PONTOS 
38,66 
PONTOS 
42,66 
PONTOS 
CONVOCADA  
6º 
11 
COSMA AMANDA DOS SANTOS 
058. XX.XXX -80 
02 PONTOS 
40,33  
PONTOS 
42,33  
PONTOS 
CONVOCADA 
  
ABAIARA, 04 DE JULHO DE 2024. 
COMISSÃO DA SELEÇÃO 
  
ANEXO I  
  
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE 
CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E MOTORISTA I DO QUADRO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 010/2024. 
  
I - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 
  
ORIGINAL E CÓPIA DO RG, CPF, TITULO DE ELEITOR. 
ORIGINAL E CÓPIA DO CERTIFICADO DO NIVEL DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA O CARGO.