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DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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3
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
901205. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº 31726490000131. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 577.196,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.762,43, Vigência:
03/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AILTON DA
COSTA SILVA, CPF nº ***.910.457-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código
903332. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
CACHOEIRO
DE 
ITAPEMIRIM,
CNPJ
nº
27165588000190. Prorrogação de vigência por mais quatro meses (Of na aba Anexos).
Valor Total: R$ 472.899,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.949,50, Vigência: 03/07/2024 a
31/01/2025.
Data de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICTOR DA SILVA
COELHO, CPF nº ***.499.617-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 917551.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, CNPJ nº 01181585000156. Ajuste de
contrapartida. Valor Total: R$ 31.595,71, Valor de Contrapartida: R$ 31.595,71, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA
APARECIDA MARASCO TOMAZINI, CPF nº ***.821.361-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956181, Nº Processo:
21000021071202400, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO
MARANHAO CNPJ nº 01612671000176, Objeto: Execução de obras ou serviços de
engenharia em estradas vicinais no município de Santo Amaro do Maranhão/MA, Valor
Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000365, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238430, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA CPF nº ***.822.163-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956205, Nº Processo:
21000021276202487, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA CNPJ nº
76995455000156, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 239.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.960.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000571, Valor: R$ 2.960.500,00, PTRES: 238475,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de
Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDERSON MANIQUE BARRETO CPF nº ***.311.099-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956219, Nº Processo:
21000021268202431, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OLINDINA CNPJ nº
13647854000106, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Olindina/BA., Valor Total: R$ 1.343.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
1.337.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2024NE000586,
Valor: 
R$
1.337.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ALBERTO
ARAUJO DANTAS FILHO CPF nº ***.580.965-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957197, Nº Processo:
21000023791202400, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMONTADA CNPJ nº
06582449000191, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Amontada/CE., Valor Total: R$ 955.960,00, Valor de Contrapartida:
R$ 960,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000576, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026,
Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO CPF nº
***.355.033-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910301. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMAPUA, CNPJ nº 03501517000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
644.900,00, Valor de Contrapartida: 215.150,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024. Data
de Assinatura: 04/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Instrumento código 908446. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SERRINHA, CNPJ nº 08144792000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
299.000,00, Valor de Contrapartida: 12.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2026. Data
de Assinatura: 04/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911563.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
130141, Convenente: MUNICIPIO DE GUACUI, CNPJ nº 27174135000120. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 405.000,00, Valor de Contrapartida: 97.490,00, Vigência:
17/11/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911497. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU, CNPJ nº 27165737000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 355.000,00, Valor de Contrapartida: 68.500,00, Vigência: 19/11/2021 a 31/01/2025.
Data de Assinatura: 04/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910325. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, CNPJ nº 03501491000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 288.506,33, Valor de Contrapartida: 97.506,33, Vigência: 19/11/2021 a 31/01/2025.
Data de Assinatura: 04/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911431. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BREJETUBA, CNPJ nº 01612674000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 278.000,00, Valor de Contrapartida: 87.000,00, Vigência: 24/11/2021 a 31/03/2026.
Data de Assinatura: 04/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911594. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ORIZONA, CNPJ nº 02385839000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
270.000,00, Valor de Contrapartida: 31.250,00, Vigência: 25/11/2021 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 04/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 123/2024
DOADOR(A): União Federal, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE; CNPJ N.º 00.396.895/0023-30 e DONATÁRIO(A):
MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA, por intermédio do(a) GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
ESPLANADA, inscrita no CNPJ nº 41.275.062/0001-93; OBJETO: Doação de bens
considerados inservíveis para o DOADORA e classificados como antieconômicos; VALOR
GLOBAL: R$ 140.311,18 (cento e quarenta mil trezentos e onze reais e dezoito centavos);
Processo SEI: 21054.000244/2024-12; DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024; ASSINAM: o
Superintendente JONIELTON OLIVEIRA DANTAS, pela DOADOR(A) e o Diretor DEIVID
MENDES DE QUEIROZ, pelo DONATÁRIO(A).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130100
Nº Processo: 21008.000013/2024-64.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 35.338.366/0001-50 - HF7 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento
gás liquefeito de petróleo (glp), café e açúcar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 17.985,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 130069
Nº Processo: 21022000364202497. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços especializados de secretariado-executvo.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Praca da
Republica, 
Nr. 
147 
- 
Diamante, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130069-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/07/2024) 130069-00001-2024NE000005
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.000881/2019-89 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 27/2024, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA- MT. OBJETO: Doação de 80 kit de
irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 80
caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR,
relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 27/2024, em favor do DONATÁRIO, que
se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993,. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência
Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo
Município de Araguaiana /MT: Getulio Dutra Vieira Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.005710/2021-61; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 45/2024, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO M AT O
GROSSO e o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar
por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em
polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do
Termo de Doação nº 45/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado
inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de
2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO -
Superintendente Federal; pelo Município de Araputanga/MT: ENILSON DE ARAUJO RIOS -
Prefeito Municipal.

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