DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500002
2
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960488, Nº Processo:
21000031444202442, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UMIRIM CNPJ nº
06582464000130, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000740, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238458, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FELIPE CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO CPF nº
***.630.853-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956741, Nº Processo:
21000022276202402, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL CNPJ nº
75680025000182, Objeto: Patrulha mecanizada, Valor Total: R$ 587.095,08, Valor de
Contrapartida: R$ 27.956,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 559.138,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000250, Valor: R$
559.138,18, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/07/2024
a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDENEI DE SOUZA CPF
nº ***.770.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957937, Nº Processo:
21000025156202459, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN CNPJ nº
77007474000190, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 444.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 439.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000522,
Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
03/07/2024 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAMIL P EC H
CPF nº ***.672.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955949, Nº Processo:
21000019684202479, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOURADOS CNPJ nº
03155926000144, Objeto: Aquisição e distribuição de fertilizantes orgânicos., Valor Total:
R$ 5.003.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.998.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000500, Valor: R$ 4.998.000,00, PTRES: 238462, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026, Data de Assinatura:
03/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA CPF nº ***.473.961-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956554, Nº Processo:
21000022650202461, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRINDADE CNPJ nº
01217538000115, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para
Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 3.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.247.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000580, Valor: R$ 3.247.000,00, PTRES: 238475,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de
Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR CPF nº
***.475.511-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961485, Nº Processo:
21000032748202427, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº
84012012000126, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 4.046.247,74, Valor de Contrapartida: R$ 46.247,74, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000741, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 238472,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de
Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº
***.826.141-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964082, Nº Processo:
21000037293202436, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS CNPJ nº
27167477000112, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas
vicinais no município de São Mateus/ES, Valor Total: R$ 4.985.897,02, Valor de
Contrapartida: R$ 210.897,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000782, Valor: R$
4.775.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL
SANTANA BARBOSA CPF nº ***.080.265-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964071, Nº Processo:
21000037287202489, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CURVELANDIA CNPJ nº
04217647000120, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuário e agroindústria no município de Curvelândia/MT, Valor
Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000783, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de Assinatura:
04/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JADILSON ALVES DE SOUZA CPF nº ***.432.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 955372.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE PIRACEMA, CNPJ nº 17980392000103. Aumento no valor da
contrapartida. Valor Total: R$ 114.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.000,00, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WESLEY
DINIZ, CPF nº ***.401.156-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946770.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CESARIO LANGE, CNPJ nº 46634572000123. Prezado bom dia.
Alteração no valor da contrapartida, com acréscimo de valor. Valor Total: R$ 44.738,58,
Valor de Contrapartida: R$ 44.738,58, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Data de
Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONALDO PAIS DE CAMARGO, CPF nº ***.761.158-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n 964611-2024, N Processo 21000.038225/2024-94, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CUIABA-MT, CNPJ
03.533.064/0001-46, Objeto: Execução de Obras e serviços de engenharia para Estradas
Vicinais no município de Cuiaba/MT, Valor Total: R$ 24.982.865,12, Valor de Contrapartida:
R$ 1.107.865,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2024 . R$
23.875.000,00,
Credito orcamentario:
Num.
Empenho:
2024NE000811, Valor: R$
23.875.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia:
03/07/2024 a 03/07/2026, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617.**, Convenente: EMANUEL
PINHEIRO CPF: ***.795.601.**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 21000.037707/2024-27.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
SFA/MG, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0026-83, com sede na Av. Raja Gabaglia, 245,
Cidade Jardim - CEP 30380 090 - Belo Horizonte/MG, nos direitos e nas obrigações outrora
pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº
35/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para
a UASG nº 130056. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 21000.102984/2021-75.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
REDUZIR, a partir de 01/10/2023, os custos não renováveis constantes da planilha de
custos e formação de preços, conforme disposto no Anexo IX, item 9, da Instrução
Normativa nº 05/2017, quais sejam: Aviso Prévio Indenizado, Incidência do FGTS sobre o
Aviso Prévio Indenizado, Aviso Prévio Trabalhado e Incidência de GPS, FGTS e outras
contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.868.153,40. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
902609. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS
DO TOCANTINS, CNPJ nº
24851479000138. Prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$ 240.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 03/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ISAIAS DIAS PIAGEM, CPF nº ***.411.891-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
901853. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SANTA 
CRUZ 
DAS 
PALMEIRAS, 
CNPJ 
nº
46371654000122. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 146.250,00, Vigência: 03/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE CRECENTINO BUSSAGLIA, CPF nº ***.437.198-**.