DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500004
4
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.003376/2019-96 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 153/2024, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA- MT. OBJETO: Doação de 25
kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e
25 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao D OA D O R ,
relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 153/2024, em favor do DONATÁRIO, que
se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021, DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência
Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo
Município de Bom Jesus do Araguaia /MT: Marcilei Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.002012/2019-99; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 23/2024, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT. OBJETO: Doação de 49 kit de irrigação
familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 49 caixa d'agua
em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no
Anexo I do Termo de Doação nº 23/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em
estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de
maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho
de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA
FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Confresa/MT: RONIO CONDÃO BARROS
MILHOMEM - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.001326/2019-74 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 147/2024, que entre
si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE DOM AQUINO - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de
irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30
caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR,
relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 147/2024, em favor do DONATÁRIO, que
se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de
2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência
Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo
Município de Dom Aquino /MT: Valdécio Luiz da Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.008831/2022-45; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 148/2024, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO - MT. OBJETO: Doação de 50 kit de
irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50
caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR,
relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 148/2024, em favor do DONATÁRIO, que
se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de
2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência
Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo
Município de General Carneiro /MT: Marcelo Aquino - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.004887/2019-25 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 137/2024, que entre
si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT. OBJETO:
Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma
área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes
ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 137/2024, em favor do
DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do
Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133,
de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela
Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente
Federal; pelo Município de Nossa Senhora do Livramento /MT: SILMAR DE SOUZA
GONÇALVES - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 21024.008835/2022-23; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 48/2024, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA- MT. OBJETO: Doação de 25 kit de
irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 25
caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR,
relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 48/2024, em favor do DONATÁRIO, que
se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de
Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Nova
Brasilândia /MT: Marilza Augusta de Oliveira Peres - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.008843/2022-70; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 49/2024, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA- MT. OBJETO: Doação de 20 kit de
irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 20
caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR,
relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 49/2024, em favor do DONATÁRIO, que
se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de
Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de
Planalto da Serra /MT: NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.008848/2022-01; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 21/2024, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. OBJETO: Doação de 20
kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e
20 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao D OA D O R ,
relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 21/2024, em favor do DONATÁRIO, que
se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 01 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de
Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Porto
Alegre do Norte/MT: DANIEL ROSA DO LAGO - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21026.001301/2024-18
ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULT U R A
E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS.
OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no
Termo de Doação nº 157/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado
antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações,
no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.
DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de
Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO -
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo
Município de Naviraí - MS: RHAIZA REJANE NEME DE MATOS - Prefeita.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90031/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças,
em cinco equipamentos sistemas de cromatografia gasosa e espectrometria de massas,
todos da marca Agilent, restou fracassada.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 21160.000834/2023-57.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
02.193.620/0001-10 - ESCOCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente
TERMO ADITIVO é a PRORROGAÇÃO da Vigência de acordo com CLÁUSULA SEGUNDA -
VIGÊNCIA, por 12 (doze) meses do contrato nº 27/2023, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 05/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
488.206,52. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2024, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Universidade Federal de Catalão - UFCAT. PROCESSO: 21160.000809/2022-92.
OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades,
visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a
ser executado no Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitário,
Catalão/GO, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Universidade Federal de
Catalão - UFCAT: ROSELMA LUCCHESE, Reitora.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00023/24, SAIC 34905.24/0128-6, Partes: Embrapa
e Lopes Distribuidora Ltda. - Sementes Lopes; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de AVEIA PRETA, cultivar BRS PAMPEANA; Valor Global: R$ 5.940,00 Vigência:
03/07/2024 a 03/07/2029; Data Assinatura: 03/07/2024; Signatário: Jorge Lemainski, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Claudio Luis Ciepanski Lopoes.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00024/24, SAIC 34905.24/0131-0, Partes: Embrapa
e SEMENTES TOMBINI LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS PASTOREIO; Valor Global: R$9.130,00. R$ Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2029; Data Assinatura: 03/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Bruno Berwig Tombini.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00024/24,
SAIC
34905.24/0129-4,
Partes:
Embrapa e Agrosalles Comércio de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes das cultivares BRS ZURI, BRS TAMANI, BRS PAIAGUÁS, BRS RB331
IPYPORÃ, BRS QUÊNIA; Valor Global: R$ 45.998,00; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029;
Data Assinatura: 01/07/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e João Vitor de Paula Avanci.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00009/24, SAIC 34905.24/0093-2, Partes: Embrapa
e BOCCHI AGRONEGOCIOS E CIA LTDA; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de
TRIGO, cultivar BRS Coleiro; Valor global: R$4.320,00. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025;
Data Assinatura: 04/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida
Marques Dos Santos e Nari Bocchi.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 37/2024 - UASG 135004
Espécie: Nº Processo: 21151.000557/2024-72. Objeto: Aquisição de bebedouros, micro-ondas
e aparelhos de ar condicionado para a Embrapa Agroenergia. 1. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa
em 03/7/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Agroenergia. Ratificação em 03/7/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da
Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 1.287,60. CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.160.007/0001-69. Valor Global: R$ 1.258,00. CONTRATADA: ARGON
ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 47.208.443/0001-36. Valor Global: R$
4.978,50. CONTRATADA: LUZOR GROUP LTDA. CNPJ: 52.134.461/0001-50.