DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre a Embrapa, Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE e Citrosuco S/A Agroindústria, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0202-7;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Wilian
de
Oliveira
Pires;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade
a
ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 05/05/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso, Chefe Geral Substituto e Maurício Antonio Coelho Filho, Chefe Adjunto de
P&D substituto, pela Embrapa e Wilian de Oliveira Pires, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre a Embrapa, Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE e Citrosuco S/A Agroindústria, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0202-7;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Vinicius
Miranda
Peres;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade
a
ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 05/05/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso, Chefe Geral Substituto e Maurício Antonio Coelho Filho, Chefe Adjunto de
P&D substituto, pela Embrapa e Vinicius Miranda Peres, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0112-8; Partes: Embrapa/CNPMF e Liliane
Santana Luquine; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014;
Data de
assinatura: 01/04/2024;
Vigência:
31/10/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e Maurício
Antonio Coelho Filho, chefe adjunto de P&D substituto, pela Embrapa e Liliane Santana
Luquine, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0093-1; Partes: Embrapa/CNPMF e Vanusia
Batista de Oliveira Amorim; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851,
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 14/03/2024; Vigência:
11/09/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e Maurício
Antonio Coelho Filho, chefe adjunto de P&D substituto, pela Embrapa e Vanusia Batista de
Oliveira Amorim, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo;
Partes:
Embrapa
Mandioca
e
Fruticultura,
CNPJ
nº
00.348.003/0045-31 e a Fundação de Pesquisas Agroindustriais de Bebedouro - FUPAB
"Fundação Coopercitrus - Credicitrus", CNPJ nº 50.413.475/0001-88. Objeto: Alterar a
coordenação e supervisão da execução do Acordo e incorporar novo Plano de Trabalho ao
Acordo; Vigência: até 17/03/26; Data da última assinatura: 28/06/2024; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa e
Agostinho Mário Boggio e Oscar Franco Filho, pela FUPAB.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 90004/2024 - UASG 135009
ESPÉCIE:
Nº do
Processo: 21188.001623/2024-12;
Objeto: Aquisição
de
equipamentos agrícolas para uso em projetos de pesquisa voltados para agricultura
familiar; Total de Itens: 3; Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h;
Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou
Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras
(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras.
DIEGO SÁVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração em Exercício
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
169/2024 - FUNARBE. Valor: R$11.035,20; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 03/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo
Gava - Diretor-Presidente - FUNARBE.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO UASG 135035
Especie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Partes: Embrapa
Pecuária Sul; CNPJ 00.348.003/0052-60, e Itaipu Sementes Ltda.; CNPJ 17.605.428/0001-60;
Objeto: Integração de esforços entre as partes para condução de campo de produção de
sementes de Ervilhaca, da cultivar URS BRS Presilha, visando exclusivamente à obtenção de
sementes genéticas e básicas para posterior plantio de campos de produção de sementes
comerciais; Data de assinatura: 23/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura; Signatários: Estefania Damboriarena (Chefe Geral em Exercício) e Gustavo
Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa, e Cesar
Augusto Grinke (Sócio Administrador), pela Itaipu Sementes Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035
Especie: Termo Aditivo 2 ao Acordo de Cooperação para Execução de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação mediante colaboração financeira junto ao ambiente produtivo
nacional; Partes: Embrapa Pecuária Sul, CNPJ 00.348.003/0052-60; Fundação de Apoio à
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG,
CNPJ
03.438.169/0001-16; e Associação Nacional de Criadores Herd-Book Collares - ANC, CNPJ
92.215573/0001-50; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06
(seis) meses , sem ônus e atividades adicionais; Data de assinatura: 03/05/2024; Vigência:
início em 04/05/2024 e término em 04/11/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso
(Chefe Geral) e Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia),
pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino (Diretor-Presidente), pela FAPEG; e Joaquin Enrique
Villegas Sierra (Presidente), pela ANC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035
Especie: Termo Aditivo 2 ao Acordo de Cooperação para Execução de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação mediante colaboração financeira junto ao ambiente produtivo
nacional; Partes: Embrapa Pecuária Sul, CNPJ 00.348.003/0052-60; Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-
16; e Associação Brasileira de Hereford e Braford - ABHB, CNPJ 87.461.851/0001-10; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, sem ônus e atividades
adicionais; Data de assinatura: 03/05/2024; Vigência: início em 04/05/2024 e término em
04/11/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Gustavo Martins da Silva
(Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino (Diretor-
Presidente), pela FAPEG; e Eduardo de Souza Soares (Presidente), pela ABHB.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e, de outro lado, a
Associação dos Agricultores Familiares e Agroindustriais de Palmas - AGROP. Objeto: O
presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Data
da assinatura: 01/07/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão
Flores, pela Embrapa, e Patrícia de Morais Silva, pela cooperante.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços. SAIC 22200.24/0146-5. Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e AIE Eng Tecnologia e Manutenção Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução para a realização de
manutenção preventiva e corretiva continuada em rede interna de distribuição de 13.8 kv,
9 grupos moto-geradores, 8 subestações e quadros elétricos de baixa tensão localizados nas
referidas subestações e geradores na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Processo
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Valor Global do Contrato: R$ 60.000,00
Vigência: doze meses a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 26/06/2024.
Signatários: Márcia Mitiko Onoyama Esquiagola e Jorge Madeira Nogueira Júnior pela
Embrapa e, Claudia da Silva Benicio pela AIE Eng Tecnologia e Manutenção Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade de Exeter,
a Embrapa e a Funarbe. Objeto: Substituição do Plano de Projeto no Anexo 1 do Acordo
de Cooperação pelo Plano de Projeto anexado ao Aditivo como Anexo 1, o qual detalha
atividades adicionais a serem executadas pela Embrapa. Data de assinatura: 03/07/2024.
Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Priscila Grynberg pela Embrapa, Krasimira Tsaneva-
Atanasovae pela Universidade de Exeter e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE
TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL- SENAI CETIQT (03.851.105/0001-42);
Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 02 (dois) anos; Data de assinatura: 04/07/2024; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Sergio Luiz Souza Motta do SENAI CETIQT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de aditivo da Autorização de Fornecimento SEI 10584215; Fornecimento de farelo
de soja a granel para a Embrapa Suínos e Aves; Pregão Eletrônico nr. 90004/2024; Fonte
de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85;
Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 02/07/2024; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Cooperativa
de Produção e Consumo Concórdia, CNPJ: 83.573.212/0034-53, Valor total R$ 39.100,00;
Representante Legal; Gerson Luis Cavasin
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO SEI NR. 21202.001123/2024-47
Aquisição de Moinho IKA A 11; Dispensa de Licitação 58/2024; Fonte de recursos:
1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no
BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis
Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da
Assinatura: 04/07/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Biovera Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ:
06.936.105/0001-33, R$ 28.182,00; Representante Legal: Renata de Jesus Ferreira
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO SEI NR. 21202.001074/2024-42
Aquisição de Banhos Maria digitais, capacidades 10L 3UN e 20L 02 UN; Dispensa de Licitação
56/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e
Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001)
publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa:
Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração;
Data da Assinatura: 02/07/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Elo Scientific Industria e Comercio Ltda,
CNPJ: 44.841.520/0001-00, R$ 11.157,47; Representante Legal: Jose Carlos Borgas
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 18 de julho de
2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90005/2024, cujo objeto
consiste na Aquisição de Equipamentos de Laboratório, POR MENOR VALOR POR ITEM. As
características, quantidades e demais requisitos estão descritos no ANEXO I do Edital
correspondente,
que
poderá
ser
acessado
pelo
ComprasNet
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90001-2024)
e/ou
pelo
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até
"Lista de Licitações").
À Comissão de Licitação.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.24/0055-5);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Hortência Ravache Brandão
Ayub - CPF nº ***.866.320-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s):
01 fotografia; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 03/07/2024;
Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2034; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique
Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Hortência Ravache Brandão Ayub, Licenciante.
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