DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 - UASG 135058
Espécie:
Nº
Processo:
21148.008972/2024-23. Objeto:
Contratação
de
serviço de
certificação digital. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
4/7/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em
4/7/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados.
CONTRATADA: 
SOLUTI 
- 
SOLUCOES 
EM
NEGOCIOS 
INTELIGENTES 
S/A, 
CNPJ:
09.461.647/0001-95, VALOR: R$ 2.271,00.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Willame dos
Santos Candido. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 12/06/2023 a
31/05/2024. Data de Assinatura: 12/06/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-
Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e
Willame dos Santos Candico, Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
017/2024, 
Número
do 
Processo:
21156.001232/2024-67; Pregão Eletrônico nº 062/2023 - Embrapa Semiárido (UASG
135012). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: OBJET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ 18.917.693/0001-47). Objeto: Aquisição de Autoclave Vertical 100L. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/07/2024 a 17/08/2024. Valor Global: R$23.765,90.
Data de assinatura: 02/07/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira - Plano de
Trabalho (10770121) SEI 21159.000363/2024-05 SAIC 22500.24/0007-6-01 para atender a
prestação de serviços de análise de solo através de Carta-Proposta; Partes: UD Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- CNPJ 03.438.169/0001-16;
Objeto: Atualização do Plano de Trabalho, Na Tabela 1 - Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros: Custeio: Gasto Com Pessoal, STPJ - Seguro de Vida, STPF Bolsas e Estágios;
Signatários: Pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral, Orivan Maria
Marques Teixeira - Gestor Técnico do Laboratório e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor-
Presidente -FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
Espécie: Processo 21159.001947/2024-90 - Pregão Eletrônico nº 90.008/2024;
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de adubo conforme as
especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência; Enquadramento Legal:
14.133/2021; 
Abertura 
das 
propostas 
05/08/2024
ás 
10h, 
no 
endereço:
www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.
CHEFIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
Espécie: Processo 21159.000527/2024-96 - Pregão Eletrônico nº 90.004/2024;
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e recarga de
extintor de incêndio, visando atender as necessidades da Embrapa Amazônia Oriental;
Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 01/08/2024 ás 09h, no
endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 90003/2024
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 90003/2024, cujo objeto é a formação de registro de preço
para eventual aquisição de materiais de limpeza para Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ:
30.199.011/0001-03 - DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, Valor R$ 3.410,00. CNPJ:
05.802.374/0001-44 - GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Valor R$
26.400,00. CNPJ: 09.482.201/0001-47 - NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA,
Valor R$ 17.515,00. CNPJ: 11.186.469/0001-83 - SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA ,
Valor R$ 672,00. CNPJ: 15.653.057/0001-67 - SANTOS E SANTANA PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA, Valor
R$
1.150,00.
CNPJ: 03.818.333/0001-10
-
SARAIVA
DISTRIBUIDORA LTDA, Valor R$ 37.580,00. CNPJ: 48.237.171/0001-65 - SEGEN CO M E R C I A L
IMPORTADORA LTDA, Valor R$ 5.500,00. CNPJ: 42.600.732/0001-62 - VIRTUE COMERCIO
LTDA, Valor R$ 62.343,80. Totalizando R$ 154.570,080. Signatários: Fernando Magela de
Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 90007/2024
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 90007/2024, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual aquisição de equipamentos de laboratório para suprir demandas da Embrapa Arroz e
Feijão. CNPJ: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA, Valor R$ 1.340.000,00. CNPJ:
08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, Valor R$ 230.022,00. CNPJ: 05.857.218/0001-80 - Lobov Científica
Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, Valor R$ 850.780,00.
CNPJ: 67.774.679/0001-47 - Nova Analítica Importação E Exportação Ltda, Valor R$ 827.200,00.
CNPJ: 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA, Valor R$ 84.200,00. CNPJ: 45.990.206/0001-
44 - MAPÊ SOLUÇÕES LTDA, Valor R$ 27.359,92. CNPJ: 41.723.330/0001-92 - P M VA L ES
COMERCIO E SERVICOS, Valor R$ 26.196,00. CNPJ: 63.067.904/0006-69 - LIFE TEC H N O LO G I ES
BRASIL COM IND PROD BIOTECNOLOGIA LTDA, Valor R$ 196.000,00. Totalizando R$ 3.581.757,92.
Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 71/2024; Processo SEI 21169.001659/2024--16; Objeto:
Contratação de empresa especializada para Conserto em Cadeiras Giratórias. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa
Gerson Lauro Klein - ME - CNPJ: 95.075.362/0001-58 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.780,00.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Max
Silva Pinheiro, CPF sob o nº ***.469.***-20. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os
efeitos legais,
que os
direitos autorais
patrimoniais referentes
à Obra
coletiva
"MONITORAMENTO DE AVES COMO INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
PARA A CULTURA DO ARROZ NA REGIÃO DA PLANÍCIE COSTEIRA SUL DO RIO GRANDE DO
SUL" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data
da assinatura em 04.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa
Antunes pela EMBRAPA e os autores acima.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Alienação onerosa de bem móvel. SAIC 20400.24/0058-4. Processo n°
21177.001113/2024-66. 
Objeto: 
Fornecimento, 
mediante 
compra 
e 
venda, 
de
equipamentos
de 
laboratório.
Vendedora: 
Síntese
Biotecnologia 
Ltda,
CNPJ
13.545.241/0001-68. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação: Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$
45.187,19.
Data
da
assinatura: 04/07/2024.
Vigência:
04/07/2024
a
04/07/2025.
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Soraya Rosely Correa, sócia-
administradora, pela vendedora.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e Amanda Ottoni Petini, Objeto: As partes resolvem distratar a
partir de 14/06/2024 o Termo de Compromisso e responsabilidade SAIC 20400.23/0101-3
por elas celebrado em 01/11/2023; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de
Assinatura: 26/06/2024; Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da
Embrapa Gado de Corte e Amanda Ottoni Petini, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e Kelry Camilly Barbosa da Costa, Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 14/06/2024 o Termo de Compromisso e responsabilidade SAIC
20400.23/0086-6 por elas celebrado em 18/10/2023; Código da Unidade Gestora: 135017;
Data de Assinatura: 02/07/2024; Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
geral da Embrapa Gado de Corte e Kelry Camilly Barbosa da Costa, Bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado
entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa
SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante Adalberto Francisco da
Silva Júnior; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 07/05/2024 a 28/02/2026; Data
de assinatura: 07/05/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Maurício Antônio
Coelho Filho, pela Embrapa e Adalberto FranciscQo da Silva Júnior, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante Iasmim Lima
dos Santos; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 14/05/2024 a 28/02/2026; Data
de assinatura: 14/05/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Maurício
Antônio Coelho Filho, pela Embrapa e Iasmim Lima dos Santos, Estudante.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre a Embrapa, Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE e Citrosuco S/A Agroindústria, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0202-7;
Partes: 
Embrapa/CNPMF
e 
Antonio 
da
Conceição; 
Objeto:
execução 
do
projeto/atividade 
a
ser 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 05/05/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso, Chefe Geral Substituto e Maurício Antonio Coelho Filho, Chefe Adjunto de
P&D substituto, pela Embrapa e Antonio da Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre a Embrapa, Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE e Citrosuco S/A Agroindústria, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0202-7;
Partes: Embrapa/CNPMF e Everson Sacramento Nonato Conceição; Objeto: execução do
projeto/atividade 
a
ser 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 05/05/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso, Chefe Geral Substituto e Maurício Antonio Coelho Filho, Chefe Adjunto de
P&D substituto, pela Embrapa e Everson Sacramento Nonato Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre a Embrapa, Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE e Citrosuco S/A Agroindústria, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0202-7;
Partes: Embrapa/CNPMF e Mauro Marlon Bandeira da Silva; Objeto: execução do
projeto/atividade 
a
ser 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 08/05/2024; Vigência: até 07/05/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso, Chefe Geral Substituto e Maurício Antonio Coelho Filho, Chefe Adjunto de
P&D substituto, pela Embrapa e Mauro Marlon Bandeira da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre a Embrapa, Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE e Citrosuco S/A Agroindústria, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0202-7;
Partes: Embrapa/CNPMF e Reinaldo de Jesus Almeida; Objeto: execução do
projeto/atividade 
a
ser 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 05/05/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso, Chefe Geral Substituto e Maurício Antonio Coelho Filho, Chefe Adjunto de
P&D substituto, pela Embrapa e Reinaldo de Jesus Almeida, Bolsista.